Por Lia Ferreira, estudante de Direito da Unifor, militante do coletivo Paratodos e da juventude do PT.

Não é só denunciar! Vítimas de violência doméstica e a prática de violências simbólicas. 

Nos últimos dias veio a tona o caso do Dj Ivis, com vídeos publicados nas redes sociais por sua ex-mulher, o Brasil inteiro ficou chocado com o nível de violência cometido por ele contra ela, na frente da filha do casal de 9 meses, e de outras pessoas, que sequer buscaram interferir para ajudá-la. Um caso de visibilidade, ocorrido na região metropolitana de Fortaleza/CE, mas que tomou as redes nacionais, inclusive de figuras políticas e celebridades. Um caso de visibilidade, porque o agressor é uma figura da mídia, em plena ascensão profissional. Graças a essa proporção, e consequente pressão social, o dj agressor foi preso preventivamente e teve seu habeas corpus negado, permanecendo na prisão por tempo indeterminado.

Ainda assim, ao passar simplesmente os olhos por publicações da internet sobre o tema, não é difícil encontrarmos comentários tentando justificar a atitude do agressor, buscando formas de culpabilizar a vítima (o que inclusive o próprio tentou fazer em suas redes sociais), ou ainda falando sobre a necessidade de perdoá-lo e de lhe dar uma segunda chance.

A sociedade tem, baseado em sua estrutura machista e patriarcal, a pré disposição de perdoar os homens agressores e buscar formas de tornar a vítima exclusiva, ou pelo menos parcialmente, culpada pelas violências que sofreu. A esse fenômeno, ou pelo menos à parte dele, podemos dar a denominação de violência simbólica.

Para o sociólogo francês, Pierre Bourdieu, os seres humanos possuem quatro tipos de capitais: O capital econômico, o social, cultural e o simbólico; Este último está ligado à honra, ao seu prestígio. Ainda segundo Bourdieu, a violência simbólica é cometida com a cumplicidade entre quem sofre e quem a pratica, sem que, frequentemente, os envolvidos tenham consciência do que estão sofrendo ou exercendo.

Nesse contexto, podemos então encaixar perfeitamente as palavras e questionamentos ofensivos, que por muitas vezes, são direcionadas às mulheres que possuem a coragem de denunciar as agressões que sofrem no contexto doméstico, por parte de seus pais, irmãos, maridos, namorados etc. Esses questionamentos podem se tornar ainda mais perigosos, ofensivos e violentos, quando são cometidos por aqueles que possuem o papel legal de acolhimento e amparo.

Não é só denunciar, como muitos costumam falar! A denúncia é sim uma medida importante, por diversos fatores, mas ela precisa encontrar uma sociedade e um poder público qualificado para acolhe-la. Em 2011 foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para investigar denúncias de omissões cometidas por parte do poder público na aplicação dos mecanismos legais de combate à violência doméstica. O relatório da comissão foi aprovado em 2013 e já mostrava a precarização de diversas delegacias da mulher por todo país, muitas inclusive com viaturas paradas por falta de combustível, além de existirem cidades com altos índices de violência em que só havia uma delegacia especializada para atendimento.

Quase 10 anos depois, é notório que a situação está evoluindo, mas ainda são preocupantes os relatos de violências simbólicas sofridas por mulheres nas delegacias, especializadas ou não, quando buscam denunciar qualquer tipo de violência sofrida por elas. Não basta que existam delegacias especializadas no atendimento à mulheres vítimas de violência, é necessário que os policiais, delegados, escrivães e todos os funcionários estejam treinados para receber e acolher essas vítimas.

Precisa haver um atendimento humanizado, que entenda o contexto machista da sociedade em que estão inseridas essas mulheres, contexto esse que faz com que elas por muitas vezes permaneçam no espaço de violência, ou mesmo retorne para eles após fazer a denúncia.