Por Prof. Helder Nogueira Andrade.

A senadora Kamala Harris, eleita a primeira mulher, negra e filha de imigrantes, vice – presidenta dos EUA, começou seu discurso (07/11/2020), citando uma frase do congressista John Lewis, pioneiro do combate ao racismo que morreu em julho: “A democracia não é um estado, é um ato”.

“O que ele quis dizer com isso é que a democracia americana não está garantida. A democracia é forte o suficiente quanto a nossa vontade de lutar por ela, guardá-la e nunca achar que ela vem de graça. Proteger a nossa democracia requer luta, sacrifício, mas há alegria e progresso nisso, porque nós, o povo, temos o poder para construir um mundo melhor”, afirmou a vice-presidente eleita.

As palavras da senadora expressam a esperança democrática para enfrentar o obscurantismo fascista e neoliberal. O sequestro das democracias contemporâneas se espalhou pelo mundo. O ódio, intolerância, xenofobia, autoritarismo, muitas mentiras e teorias da conspiração, são o fio condutor da onda obscurantista que submete as democracias a uma disputa de vida e morte.

A chamada nova direita mundial, propaga um modelo político que em síntese busca tutelar a democracia, desmontar suas instituições, questionar o voto popular, a liberdade de expressão e de manifestação. Os golpes e a criminalização dos movimentos sociais, também são características fundantes do projeto em curso.

A vitórias eleitorais que obtiveram acabaram por legitimar pelo voto popular a sua metodologia política. O desastre governamental, caos administrativo, desmonte do Estado, instabilidade institucional e a contínua tensão social, provocam ao mesmo tempo a fragilização e o fortalecimento da democracia.

O par dialético se explica pelos extremos postos a prova nas sociedades de diversos países, pois se é verdade que os governantes foram eleitos com plataformas antidemocráticas, com suas práticas contínuas de polarização social pela via de elementos fascistas, tais como o racismo, a negação do pluralismo e a guerra contra a liberdade de expressão e livre manifestação.

É igualmente evidente que a organização popular e as grandes mobilizações de resistência, inclusive através do voto popular, promovem a retomada da esperança democrática para derrotar o ódio e promover a retomada de um ciclo de desenvolvimento com o fortalecimento das instituições e da governança eficiente.

A esperança democrática significa retomar o foco na busca persistente pela redução das desigualdades, geração de emprego e renda, robusta proteção social e redirecionamento do fundo público para efetivar direitos. Para garantir a eficácia de tal empreitada, os governos precisam de estabilidade institucional, construir um amplo diálogo nacional e fortalecer os laços e compromissos sociais através de participação popular no ciclo das políticas públicas.

No final de 2019, a Argentina protagonizou uma importante vitória eleitoral contra o neoliberalismo do então presidente Mauricio Macri. Alberto Fernández foi eleito presidente do país com uma ampla vitória 48% versus 40,5%, projetando retomar o papel estratégico do Estado na agenda do desenvolvimento econômico com redução das desigualdades e inclusão social.

Na Bolívia, a ano de 2020 será marcado pela vitória eleitoral avassaladora do Movimento ao Socialismo (MAS) que venceu as eleições presidenciais no primeiro turno. O partido do presidente deposto por um golpe, Evo Morales, conseguiu retomar nas urnas o curso do projeto político democrático que efetivou contundentes índices de elevação do PIB nacional, com redução drástica da pobreza e promoção da proteção social.

A vitória do plebiscito constitucional no Chile, aprovado por 78% do povo chileno, expressa outra dura derrota ao projeto fascista-neoliberal. A constituinte deve promover mudanças estruturais na engenharia institucional chilena, haja vista que a Carta Magna em vigor no país remonta ao início dos anos 1980, ainda sob forte influência do autoritarismo neoliberal comandado pelos militares no país.

A Assembleia Constituinte chilena será formada em um novo processo eleitoral agendado para em abril de 2021, com a característica singular da paridade de gênero (50% mulheres e 50% homens). Os eleitores também decidiram que a Constituinte não será inteiramente formada por novos membros eleitos, sem necessidade de filiação partidária.

Nos Estados Unidos, apesar da pálida democracia fortemente alicerçada em filtros liberais que remontam ao final do século XVIII, com eleições indiretas e restrições no acesso ao voto de boa parte dos imigrantes e afro-americanos, a máxima democrática “um cidadão/cidadã, um voto” tornou-se o centro do debate político. De um lado os questionamentos autoritários do derrotado presidente Donald Trump, do outro o povo estadunidense que resolveu votar em massa e emplacar uma extraordinária vitória da liberdade de manifestação, mobilização e participação eleitoral.

Estamos testemunhando com entusiasmo uma verdadeira reação democrática, dos povos de diversos países, ao obscurantismo fascista e neoliberal que se instalou em diversos países neste início de século. A esperança democrática deve seguir firme seu curso de mudança histórica, mais pluralismo, liberdades, participação popular e acima de tudo redução persistente das desigualdades.

Os bons ventos da história avançam, como disse a primeira mulher vice-presidenta eleita dos EUA, Kamala Harris “vocês escolheram esperança, decência, ciência.”

Os ventos da esperança democrática devem seguir firmes soprando no Brasil. Nós, o povo brasileiro, devemos aprender com as recentes experiências democráticas de países como Chile e EUA, escolher de forma contundente, através do voto e da mobilização popular, o rumo da” esperança, decência e ciência”.