O objetivo da Prefeitura de Fortaleza era repassar a gestão de seis equipamentos de saúde – entre o Hospital Infantil Lúcia de Fátima e policlínicas – para as Organizações Sociais (OS). As OS são entidades privadas sem fins lucrativos que são outorgadas para receber benefícios do poder público, como isenções fiscais.

Após processo continuo de lutas na Câmara Municipal de Fortaleza dos vereadores do PT, a prefeitura recuou e retirou o Hospital da Mulher da lista. Alguns conselheiros afirmavam que repassar os equipamentos de saúde para as OS iria dificultar a fiscalização dos serviços e “privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Para o vereador Guilherme Sampaio (PT-Fortaleza) “o recuo da Prefeitura de Fortaleza é fruto das lutas das mulheres e da população de Fortaleza que foi encampada pela bancada do PT, comigo e o vereador Ronivaldo Maia fazendo o debate de projeto de lei na Câmara Municipal de Fortaleza, na comissão de Saúde e agindo em conjunto com os militantes do Conselho Municipal de Saúde para o pacto de uma grande resistência do Hospital da Mulher”.

A secretária de Mulheres do PT Ceará, Fátima Bandeira reforça que a atual gestão da Prefeitura de Fortaleza não tem a devida compreensão da importância de termos um hospital para tratar da saúde da mulher de forma integral.  “A conquista do Hospital da Mulher, na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, nossa companheira Luizianne Lins, foi um marco importante que vinha a se somar às demais políticas públicas de saúde, implementadas nos nossos governos federais, com Lula e Dilma”, diz Fátima.

RESISTÊNCIA

Para o vereador Guilherme “nós cabe agora fiscalizar e acompanhar esse processo, inclusive já pedimos uma audiência pública na Câmara para discutir o termo de referência proposto pela prefeitura para contratar organizações sociais”. A secretária Fátima reitera que “hoje, não é só se transformar em OS. Isso reduz o debate. Embora do ponto de vista da gestão, entregar o hospital da mulher para ser administrado por uma instituição privada e sem qualquer representação do poder público e da sociedade civil, só reforça a falta de sensibilidade da atual prefeitura de Fortaleza para com as políticas públicas de Mulheres”, diz.

Confira o áudio do vereador Guilherme Sampaio sobre o assunto:

Matéria de Polianna Uchoa, assessoria de Comunicação do PT Ceará com informações do Blog do Eliomar e assessoria do vereador Guilherme e Secretaria de Mulheres do PT Ceará.