Criminalização da Homotransfobia
Por Mitchelle Meira
“O Brasil é o país que mais mata Homossexuais”, essa é a frase mais usada e denunciada internacionalmente pelos ativistas LGBT. Vivemos um verdadeiro extermínio contra a população Lésbicas, gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis.
Em 2017, de acordo com o relatório do grupo Gay da Bahia foram 445 LGBT assassinados em razão da sua orientação sexual e identidade de gênero, totalizando um assassinato LGBT a cada 19h. Além dos assassinados cruéis, as violências sexuais e psicológicas são recorrentes contra essa população.
Diante disso a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas , Transexuais, Travestis e Intersex) impetrou por meio do mandato de injunção junto ao STF para que legisle sobre a homofobia no Brasil e que garanta a proteção na forma da lei (discriminação por raça Lei 7.716/89) para o exercício da cidadania à população LGBT.
Há mais de 10 anos está no congresso nacional uma lei que criminaliza atos de discriminação homofóbica, de autoria da ex deputada federal Iara Bernardes/PT SP, o projeto que já tramitou pela Câmara dos deputados, encontra-se arquivado no Senado.
A ausência de leis só agrava essa situação, o estado Brasileiro já foi notificado pela ONU/DH (organização das nações unidas para os direitos humanos) e orientado a criar leis de proteção para a população LGBT.
Em 2010, durante o governo do presidente Lula o estado Brasileiro reconheceu a homofobia no Brasil por meio do decreto no qual cria o Dia Nacional de Combate a Homofobia e no ano seguinte durante o governo Dilma foi implantado o Conselho Nacional contra a Discriminação LGBT. Durante os governos do PT foram instituídas as políticas públicas de promoção a população LGBT, como também instrumentos de proteção no qual incluía centros de referência LGBT por todo o Brasil.
Diante da composição do congresso nacional (o mais conservador da historia pós regime militar), o movimento avalia que não teremos nenhum avanço nas legislações para as minorias ou populações vulneráveis. A permissão da violência a partir dos discursos das autoridades, torna maior a perseguição contra a população LGBT e a tendência é o aumento da intolerância diante desse cenário político. Os discursos de ódio são recorrente, a negação do exercício da homossexualidade e transexualidade, nos torna refém de uma violência histórica e o STF precisa garantir o principio dos direitos fundamentais e constitucional.
Portanto, diante da omissão do legislativo é dever do supremo tomar um posicionamento a favor da criminalização da homofobia.
Conforme o Advogado Paulo Lotti “O STF pode reconhecer a LGBTIfobia como crime de racismo, entendido este como inferiorização de um grupo social relativamente a outro, como ocorreu no famoso julgamento sobre antissemitismo (HC 82.424), para o crime de discriminação por raça (art. 20 da Lei 7.716/89) incluir a homotransfobia. Isso não implica “legislar”, mas interpretar a lei, tarefa do Judiciário”.
A criminalização da homofobia terá também um caráter educativo criando um ambiente de negação a essa violência e coibindo as manifestações de intolerância.
A criminalização da homotransfobia é mais uma pauta que deveremos permanecer na cobrança. O momento político exige uma organização e mobilização contra a essa onda fascista e conservadora, seremos resistência por nenhum direito a menos!
ÉCRIMESIM
Mitchelle Meira
Secretária Estadual LGBT PT CE
Membro da Secretaria Nacional LGBT do PT
Militante da Democracia Socialista
Compartilhe
Recomendados
NEILA É QUEM O POVO…
29 de agosto de 2024Uma caminhada no comércio de Piquet Carneiro marcou o ínicio da campanha da nossa candidata…
PT mais forte na Região…
11 de março de 2024Em uma longa agenda no final de semana na região do Cariri, o presidente do…
NOTA OFICIAL PT CEARÁ
3 de maio de 2022As declarações de Ciro Gomes são de extrema agressividade, capazes inclusive de interditar de vez…
JOVEM, PESTISTA E LOGO IMORTAL,…
18 de abril de 2022O anúncio vindo do presidente da Academia Iracemense de Letras e Artes – AILA Caio…
ELEIÇÕES 2022: Saiba como tirar…
10 de janeiro de 2022O eleitor também pode acionar o Disque Eleitor 148 para esclarecer mais dúvidas. O poder…
Vereadora Petista, Larissa Gaspar, sofre…
27 de julho de 2021A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi ameaçada de morte na madrugada desta terça, 27, por…
NOTA DO SETORIAL DE DIREITOS…
7 de maio de 2021O Setorial de Direitos Humanos do PT Ceará repudia a operação policial com maior número…
Partido dos Trabalhadores lança campanha…
7 de maio de 2021Sob o mote “A nossa luta é pela vida de todos”, a campanha está em…
MEU PT – Limoeiro do…
23 de julho de 2019Assista o primeiro episódio da série Meu PT que visitará os municípios do Ceará para…