Em declaração oficial, o presidente norteamericano Barack Obama afirmou nesta segunda, 10, que os Estados Unidos devem ter leis mais fortes para proteger a internet livre. O debate, que está sendo levado pela Comissão de Comunicação Federal (FCC), órgão responsável pela regulação da rede nos EUA, analisa a proposta de neutralidade da rede no país.

Segundo Obama, a neutralidade da rede é algo construído desde a criação da internet, mas é um princípio que não pode ser levado como garantia. "Acredito que a FCC deveria criar um novo conjunto de regras para proteger a neutralidade da rede, garantindo que nenhuma empresa seja capaz de agir como guardião, restringindo o que você pode fazer ou ver online", afirma Obama em sua declaração.

A proposta do presidente norteamericano se assemelha muito ao Marco Civil da Internet no Brasil (leia aqui), sancionado pela presidenta Dilma em maio deste ano. Entre outros itens, Dilma garantiu que o país trate de forma igual todos os pacotes de dados, sem restrição por conteúdo, origem e destino.

Na prática, o Marco Civil da Internet no Brasil evita que os provedores de internet cobrem valores diferenciados para acessos distintos na rede. Ou seja: não possibilita que as operadoras vendam pacotes diferenciados para acesso à e-mails, à redes sociais e à streamings de vídeos, por exemplo. Isso garante o princípio básico do Marco Civil: a isonomia da rede.

A União Europeia já indicou que pretende aplicar um conjunto de regras semelhantes ao Marco Civil da Internet nos países que a compõe. Após a aprovação do projeto no Senado e na Câmara, o seu relator, o deputado federal Alessando Molon (PT/RJ) foi convidado a participar de reuniões colaborativas no continente.

Agora, os Estados Unidos dão um passo importante para garantia dos direitos humanos online. Através do posicionamento do Obama, os EUA alinham-se à pauta capitaneada por Dilma Rousseff de defender uma internet livre, neutra e que projeta a privacidade dos seus usuários. É o Brasil se tornando espelho pro mundo em avanços primordiais para os seus cidadãos.

Fonte: Muda Mais