O deputado estadual, Dedé Teixeira, está em Brasília, a participar de reunião dos prefeitos do PT para o debate na marcha nesta terça, 13, e quarta-feira, 14. Pressão junto ao Planalto por 2% a mais no FPM, principal pauta da mobilização.

O parlamentar entende que há necessidade de debate sobre um novo Pacto Federativo, durante a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, que acontece de 12 a 15 de maio. A questão entra em foco ainda por conta da série de isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que vêm prejudicando as receitas dos pequenos municípios.

"O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado por imposto de renda e pelo IPI. Com a redução do IPI para incentivo da indústria automobilística, a discussão se intensifica, porque estamos em ano eleitoral e a reivindicação é de que mais 1% do FPM seja implantado definitivamente",afirma Dedé.

O parlamentar lembra que, em 2003, do bolo tributário nacional, somente 13% eram destinados aos municípios. Hoje, este número chega a 19%, o que é um crescimento expressivo, mas insuficiente.

"É importante aumentarmos cada vez mais a participação dos municípios neste Fundo. Esperamos que o Governo Federal se sensibilize quanto a isto, porque sabemos que este Governo tem ajudado muito nos repasses para a saúde, com o fortalecimento do Fundeb e os programas de agricultura familiar, dentre outros benefícios".

Fonte: Assessoria de Comunicação Dep. Dedé Teixeira