Audiência pública debaterá destinação dos royalties do petróleo para a educação
13/03/2013
O debate será realizada às 14h30min, no Complexo das Comissões da AL.
O deputado federal Artur Bruno, primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, defende que 100% dos royalties sejam investidos na área. O assunto entra em pauta após o Congresso derrubar, na semana passada, os vetos à lei que redistribui os royalties do petróleo. Nesta quinta-feira (14/03), a Câmara dos Deputados discutirá – também em audiência pública – o assunto com autoridades ligadas ao setor. A presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi convidada.
“Depois de derrubar os vetos, precisamos aprovar a Medida Provisória 592, que destina 100% dos royalties das futuras concessões para a educação. Esse é o nosso grande desafio agora”, explica Artur Bruno. Foi montada uma Comissão Mista para analisar a MP 592. O relator da proposta é o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Na Assembleia, o deputado estadual Professor Teodoro preside a Comissão de Educação. O Fórum Estadual de Educação é formado por mais de 30 entidades representativas.
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