O deputado Dedé Teixeira (PT) abriu os trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (26.02) fazendo um comparativo entre o governo do PT no Brasil durante os últimos 10 anos e os governos anteriores, ressaltando os avanços realizados nesse período. Segundo ele, “tal discussão é legítima, e não antecipa o debate eleitoral como dizem”.

 

O petista afirmou que o Brasil, hoje, é o sexto maior produtor mundial de manufaturados e o segundo maior exportador agrícola, com previsão de figurar entre as quatro maiores economias globais e ser o primeiro em exportação agrícola até o fim da década. 

 

Conforme observou, antes de Lula assumir a presidência, o Brasil “vivia em um estado crônico de semiestagnação econômica, com 45 em cada 100 brasileiros vivendo em condições de pobreza absoluta”. A situação, de acordo com sua avaliação, começou a mudar em 2003, “quando o projeto desenvolvimentista liderado pelo governo Lula inverteu as prioridades até então perseguidas”.

 

A geração de empregos, ele observou, foi um dos aspectos desse novo momento do Brasil. “O saldo acumulado nos últimos dez anos é de 19 milhões de postos formais de trabalho contra apenas cinco milhões do governo FHC. A taxa de desemprego, que cresceu 57,9% entre 1995 e 2002, caiu 38,9% entre 2003 e 2012”, argumentou.

 

Ele explicou que Lula herdou uma taxa de desemprego de dois dígitos semelhante a da Europa, hoje em crise. “Quando o Brasil era governado por neoliberais, não se criavam empregos formais por culpa do baixo crescimento do País. Hoje, grande parte dos empregos é formal e a informalidade caiu dez pontos percentuais”, disse.

 

Para Dedé, o Brasil deixou de ser governado para as elites e passou a incluir a grande parcela de sua população. “O debate comparativo é legítimo e dá a chance ao povo de julgá-lo, assim como aos partidos”, frisou.

 

Confira a seguir a íntegra do pronunciamento:

 

“Pronunciamento do deputado estadual Dedé Teixeira (PT)

Data: 22/02/2013

Assunto: PT – 10 anos de governo

 

Senhor presidente,

Senhores deputados,

Senhoras deputadas,

Telespectadores e ouvintes da TV e da FM Assembleia,

Servidores e assessores desta Casa,

Imprensa que cobre este plenário,

 

Bom dia.

 

Subimos a esta tribuna hoje para dar continuidade à discussão do tema 10 anos de governos do PT no Brasil. É um debate que está sendo feito pelo nosso partido, que completa 33 anos neste mês de fevereiro. 

 

Discutir as mudanças pelas quais vem passando o Brasil nos últimos 10 anos é, sim, legítimo, embora nos acusem de antecipar o debate eleitoral.

 

Mas, cabe aqui a pergunta: quem teme a comparação entre os governos do PT e os governos tucanos que o antecederam?

 

O deputado Fernando Hugo costuma rebater nossos discursos que destacam os avanços registrados no nosso país com o argumento de que o PT enviesa o debate, atribuindo ao nosso partido o que ele chama de “fundação do Brasil”.

 

Comparar governos é dar chance ao povo de julgá-los, assim como aos partidos que os dirigem. Isso é cidadania, é participação política, que devem ser estimuladas.

 

Mas o fato é que o Brasil entrou nesta década trilhando um caminho de transformações em série que não de deram ao acaso e nem de forma espontânea. Mas sim em um processo capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores, em conjunto com forças sociais, econômicas, políticas e ideológicas.

 

O Brasil não foi fundado pelo PT ou pelos governos Lula e Dilma. O que nós fizemos foi estabelecer uma distinção clara em relação ao projeto tucano, evidenciando que, durante os últimos dez anos, o país tem conseguido reverter um estado de decadência imposto anteriormente pela agenda neoliberal.

 

Para efeito comparativo, é sempre nos valermos dos números. Eles são uma boa base – talvez a melhor – para nós compararmos o país da última década com o período anterior. Evita, inclusive, que nós fiquemos aqui em um debate inócuo baseado na adjetivação, na maioria das vezes pejorativa e reducionista, cujo objetivo é interditar o debate e enevoar – para não dizer confun– a compreensão e, consequentemente, a opinião daqueles que nos ouvem e nos assistem.

 

Vamos citar, a partir de agora, dados que sintetizam avanços nas áreas econômica e social do nosso país em uma década dos governos Lula e Dilma. Para isso, vamos nos valer de números oficiais, do IBGE, do Banco Central e do Ipea, considerando os dois períodos, 1995-2002 e 2003-2012, sendo, a partir de 2010, utilizados os dados disponíveis.

 

O Brasil hoje é o sexto maior produtor mundial de manufaturados e o segundo maior exportador agrícola. A previsão é de que, até o final desta década, estaremos situados entre as quatro maiores economias globais e seremos o primeiro na exportação agrícola do mundo. 

 

Bem diferente, portanto, senhor presidente, do Brasil de 10 anos atrás. Em 2000, por exemplo, era o 12º na produção global de manufaturas (hoje é o sexto) e o sexto na exportação agrícola mundial (hoje somos o segundo). 

 

Antes de Lula assumir a presidência da República, o Brasil era prisioneiro de um estado crônico de semi-estagnação econômica. E aqui nós damos um dado que, hoje, parece inacreditável: 45 de cada 100 brasileiros viviam na condição de pobreza absoluta! 

 

Em pleno início do século 21, os índices de desigualdade do Brasil estavam entre os três mais altos do mundo. Éramos um país com uma massa de desvalidos e um governo que governava para uma pequena parcela privilegiada da população.

 

Cabe aqui, antes, uma pequena digressão para situar as pessoas em relação ao período histórico posterior ao regime autoritário. 

 

A partir das eleições diretas, as forças políticas não convergiram a um só projeto de nação.

 

Embora o país tenha tido o mérito de consolidar sua democracia com a Constituição de 1988, ficou clara a distinção entre um projeto neoliberal, que acabou por hegemonizar a condução do país de 1990 a 2002, e o projeto desenvolvimentista, vitorioso apenas a partir de 2003 e capitaneado pelo conjunto das forças políticas pertencentes à Frente Democrática Popular, cuja liderança maior coube ao PT.

 

O que era o projeto neoliberal? Ancorado no ideário vigente em governos como o de Margareth Thatcher na Inglaterra e de Ronald Reagan nos Estados Unidos, entre outros, no Brasil esses governos atuavam na perspectiva das elites tradicionais e conservadoras, qual seja a de que não havia possibilidades para todos. 

 

Nessa visão, o Estado era culpado de tudo, e as forças de mercado seriam naturalmente responsáveis pela promoção do desenvolvimento do país, cabendo ao Estado apenas o papel regulador.

 

Tempos em que vigorou a velha teoria do bolo: só depois de a economia crescer era possível distribuir a renda. Enquanto isso, o Brasil não cresceu de forma sustentável e aprofundou suas desigualdades. Regredimos economicamente e viramos subordinados dependentes da globalização. Ficamos à deriva, sempre orbitando em torno das principais economias mundiais. 

 

Isso ficou evidente na paralisia da relação Produto Interno Bruto com a população (PIB per capita). Esse indicador é importante porque, quanto mais rico o país é, mais seus cidadãos se beneficiam. Pois o PIB per capita cresceu a uma média de apenas 0,8% entre 1995 e 2002, contra 2,2% entre 2003 e 2011 (variação acumulada de 27,6%). Na Era Tucana, o PIB per capita era de R$ 8,4 mil, saltou para R$ 19,5 mil na Era Lula e com a presidenta Dilma já chega a R$ 21,2 mil; 

 

Outro sinal da paralisia econômica que vivia o Brasil também se evidenciou no crescimento de 0,3% da produtividade nacional no primeiro período, contra 13,2% nos últimos dez anos. Importante levar em conta que, enquanto a produtividade nacional cresceu apenas 0,3% no período neoliberal, o custo de vida da população aumentou mais de 100%.

 

Nos governos de FHC, o salário médio real dos trabalhadores registrou uma queda acumulada de 11,2%, ou seja, um forte rebaixamento do poder aquisitivo da remuneração do conjunto dos trabalhadores em 1,3% ao ano, em média.

 

A relação do conjunto da dívida líquida do setor público (que é soma da dívida interna com a dívida externa do País) aumentou também consideravelmente em 143%, atingindo incríveis 59,6% do PIB em 2002. Esse percentual havia caído no final do Governo Lula para 42,8%, e chegou a 35,1% do PIB em dezembro do ano passado. Isso quer dizer que, nos últimos dez anos, o percentual dívida pública versus PIB caiu 41,1%.

 

As reservas internacionais são outro aspecto que diferenciam os governos do PT e do PSDB. Fernando Henrique Cardoso deixou o Brasil quase sem reservas em outras moedas (apenas 37,8 bilhões de dólares, queda de 2,6% entre 95 e 2002). Hoje, essas reservas são de 373,1 bilhões de dólares, crescimento de 887% no último decênio. 

 

Sem contar que, na Era Lula, o PIB cresceu em média do dobro da era FHC: 4,06% versus 2,29%, e, mesmo no governo Dilma, entre 2011 e 2012, embora no ano passado o crescimento tenha sido baixo devido à crise internacional, a média é de 3,6%. 

 

A estagnação econômica brasileira era manifestada por indicadores que mostravam um estado de desordem financeira. Além da queda nos salários, a dívida em expansão derramava recursos públicos nos segmentos mais ricos da população, as taxas de juros eram sempre crescentes e o Governo dava seguimento a uma política de desmonte de parte significativa do patrimônio público. 

 

Por meio de privatizações sem critério e sem decência administrativa, cerca de meio milhão de trabalhadores foram demitidos e o equivalente a 15% do PIB constituídos por ativos do Estado foram transferidos para a iniciativa privada nacional e, sobretudo, estrangeira. 

 

Vale lembrar que os setores privatizados foram agraciados por condições objetivas de elevadas taxas de lucro patrocinadas por tarifas entre as mais altas do mundo e, praticamente, sem a contrapartida de novos investimentos necessários à retomada do crescimento sustentado da economia nacional.

 

Essa situação começou a mudar a partir de 2003, quando o projeto desenvolvimentista liderado pelo Governo Lula teve a ousadia de inverter as prioridades até então perseguidas. Foi quando distribuir renda se tornou a regra para que a produção nacional voltasse a ter crescimento sustentável. No Brasil para todos, inclusão social virou a mola propulsora da economia.

 

O salário médio real dos trabalhadores cresceu acima dos ganhos de produtividade. Entre 2003 e 2010, por exemplo, o aumento acumulado da produtividade foi de 13,2% ante a expansão de 20,8% do salário médio real.

 

Para cada aumento de 1% na produtividade, o salário médio real aumentava 1,6% durante os governos desenvolvimentistas, enquanto nos governos neoliberais, a quase inexistência de aumentos na produtividade resultou no decréscimo da remuneração dos trabalhadores.

 

A elevação do poder de compra do salário mínimo foi positiva para ativar a economia, favorecendo o combate à pobreza e à desigualdade de renda. Entre 2003 e 2012, o salário mínimo real cresceu 70,7%, acompanhado da queda da desigualdade de renda (11,4%) e pobreza absoluta (37,3%). Da mesma forma, a parcela salarial no PIB aumentou (8,9%), enquanto a taxa nacional de desemprego decresceu quase 39%.

 

A inflação acumulou aumento de menos de 77%. Uma variação média anual de 5,8% ante a expansão de 9,2% registrada durante os governos neoliberais. Não somente a inflação foi quase 60% maior, como no período do neoliberalismo, a taxa nacional de pobreza caiu menos de 5%, assim como a participação dos salários no PIB decaiu 6,6%. Apenas a taxa nacional de desemprego subiu 57,9% entre 1995 e 2002.

 

A geração de empregos, por sinal, é mais um aspecto desse novo momento do Brasil. O saldo acumulado nos últimos dez anos é de 19 milhões de postos formais de trabalho, contra apenas 5 milhões dos governos FHC. A taxa de desemprego, que cresceu 57,9% entre 95 e 2002, caiu 38,9% entre 2003 e 2012. 

 

Lula herdou uma taxa de desemprego de dois dígitos, semelhante às da Europa hoje em crise. Quando o Brasil era governado pelos neoliberais, era difundida a crença de que não se criavam empregos formais porque a formalização era custosa aos empresários. Balela: a culpa era do baixo crescimento do país. Nos dias atuais, grande parcela dos empregos são formais e a informalidade caiu dez pontos percentuais. Temos uma nova fase em termos de padrão de geração de empregos formais no país. 

 

Dá para perceber claramente, senhor presidente, que a nova maioria política do Brasil estabeleceu um novo ciclo de mudanças significativas no país. Por mais que algumas pessoas odeiem o PT, o Lula e a Dilma, não dá para negar tão fortes evidências.

 

O Brasil deixou de ser governado para as elites e passou a incluir a grande parcela da sua população. Hoje, o Estado de bem estar social absorve 23% do seu PIB em prol da proteção e da promoção social. Em 1985, no final dos governos militares, o gasto social era de apenas 13,5% do PIB.

 

Entre 2003 e 2011, a redução da desigualdade se expressa na queda de 11,4% do Índice de Gini, contra apenas 2,2% do período neoliberal. FHC deixou o índice em 58,1, e nos dez anos subsequentes ele caiu sistematicamente, até chegar a 52,1 em 2011.

 

Isso ocorreu porque, entre outras coisas, o Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da miséria, e o Brasil Sem Miséria fez com que, apenas nos últimos dois anos, mais 22 milhões deixassem essa condição, também chamada de extrema pobreza. E os últimos 2,5 milhões de brasileiros do Bolsa Família que viviam nessa condição vão deixar de ser extremamente pobres a partir de março, quando os benefícios do programa passarão a ser estendidos, complementando a renda para permitir que todos os integrantes de cada família superem o patamar de R$ 70 reais de renda por pessoa.

 

O Brasil, senhor presidente, virou, de fato, a página da exclusão social.

 

Esses são exemplos de políticas de caráter anticíclico implementadas pelos governos petistas para combater também as turbulências da economia mundial, abandonando de vez as iniciativas neoliberais que apenas aprofundavam os problemas que vinham do exterior. 

 

Protegemos o mercado interno, apoiamos a competitividade do setor produtivo nacional, implantamos políticas de redução de custos em benefício das famílias e das empresas. Entre essas políticas, destacam-se ações de maior redução das taxas de juros, de desoneração fiscal e diminuição das contas de luz. Tudo isso aliado à política monetária e cambial, que nos permite enfrentar a crise global.

 

Ao contrário do frágil e contraditório discurso do senador tucano Aécio Neves na última semana, cuja visão míope dizia enxergar uma paralisia no país, aumentamos em 50% a produção de energia, tocamos o Programa de Aceleração do Crescimento, construímos mais de 1 milhão de novas moradias no Minha Casa, Minha Vida, estamos contratando mais 1,3 milhão, descobrimos o pré-sal, fizemos concessões e reconstruímos estradas e rodovias; reorientamos os bancos públicos a fomentar a indústria, a agricultura, a infraestrutura e a inovação, e as estatais retomaram projetos paralisados nos governos do PSDB. 

 

Na área da educação, fizemos o que nenhum outro governo fez. Nos últimos dez anos o Brasil adotou políticas de ampliação do acesso à universidade, com a expansão e descentralização da rede federal, o Prouni, o Financiamento Estudantil (Fies), além das ações no ensino técnico e na qualificação e valorização da mão de obra brasileira. 

 

Para os que tentam desqualificar todos os avanços registrados no Brasil nos últimos dez anos, simplesmente porque eles têm a marca do Partido dos Trabalhadores estampada, ainda em relação ao discurso do senador Aécio Neves, o jornalista Elio Gaspari mostra a inconsistência do que é tido como oposição hoje no nosso país:

 

Abre aspas:

“Tome-se o espaço que o senador dedicou à Educação. Exatamente 21 palavras: ‘O governo herdou a universalização do ensino fundamental, mas foi incapaz de elevar o nível da qualidade na sala de aula’. Médio. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep, em 2007 havia 7,1 milhões de crianças matriculadas na zona de mau ensino, com avaliações abaixo de 3,7 no Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico. Em 2011, esse número baixou para 1,9 milhões. 

 

Há tucanos que fazem melhor? Em Minas Gerais, com certeza. Em Alagoas, não.

 

Do outro lado da mesa estão as políticas sociais do governo. Se a oposição admitir que algumas delas funcionam, todo mundo lucra, sobretudo ela. Dois exemplos: o desempenho escolar das crianças beneficiadas pelo Bolsa Família, e a discussão do estímulo à criação do turno único nas escolas.

 

A velha demofobia ensina que dar dinheiro a pobre é assistencialismo barato. No século XIX dizia-se que a abolição da escravatura estimularia o ócio e a embriaguez dos negros. Hoje há gente que acredita que o Bolsa Família remunera a preguiça da miséria e, como o ensino público é ruim, as crianças fogem das aulas ou, quando comparecem, não aprendem. É a ignorância a serviço da demofobia.

 

Em 2011 a evasão escolar da meninada do programa no ensino básico da rede pública foi de 2,9%. Já a evasão no universo das escolas públicas, segundo o Censo Escolar, ficou em 3,2%. No desempenho, perderam de 86,3% a 83,9%. Indo-se para o ensino médio, a garotada do Bolsa Família fez melhor tanto no desempenho (79,9% x 75,2%) como na evasão (7,1 x 10,8%).

 

Enquanto a oposição mostra-se incapaz de erguer a bandeira do turno único, o governo correu atrás da expansão do tempo integral nas escolas onde a maioria dos alunos são beneficiados pelo Bolsa Família. Em 2010 havia 10 mil escolas públicas com esse regime. Nelas, só 2.869 (29%) tinham maioria de alunos cobertos pelo programa. Em 2012, as escolas com tempo integral triplicaram (32 mil) e 17.575 (54%) são frequentadas por crianças do Bolsa Família”.

FECHA ASPAS

 

Importante repetir: todas essas mudanças do Brasil não ocorreram porque assim quis o mercado, como está escrito no receituário neoliberal representado pelo PSDB e outras forças. Não foi um golpe de sorte. Pelo contrário, constitui ação organizada e disciplinada de um partido, da força obstinada de seus militantes e confiança e credibilidade de sua direção.

 

Também resulta do apoio compromissado pelos partidos aliados, verdadeiros parceiros desta trajetória de grandes mudanças nacionais. Caso contrário, o Brasil dificilmente teria tido a possibilidade de reverter o processo de declínio socioeconômico imposto pelos governos neoliberais.

 

Para que a distância entre o que hoje realmente somos e o que desejamos ser de fato amanhã seja mais rapidamente encurtada é que devemos lembrar os acertos do decênio que mudou o Brasil.

 

Por isso que o nosso partido está organizando uma série de seminários pelo Brasil. Programação que começa na próxima quinta-feira, quando o presidente Lula deve vir ao Ceará para participar do debate com o tema "Políticas de bem-estar, direitos e desafios da inclusão social". Deverão estar presentes também a ministra Tereza Campello e Roberto Amaral, primeiro vice-presidente nacional do PSB.

 

Convidamos portanto, todos a participarem deste importante debate, permanente, sobre os rumos do nosso país.

 

Muito obrigado!”