Líderes apostam num acordo e adiam votação dos royalties
05/10/2011
A decisão foi tomada na tarde da última terça-feira (04.10), durante reunião com os presidentes Marco Maia (Câmara dos Deputados) e José Sarney (Senado). O objetivo é chegar a um acordo que evite uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), afirmou que “a decisão sobre os royalties cabe ao Congresso e o adiamento contribui para que as negociações em torno de um acordo prossigam”.
No dia 19, o Senado deverá votar um texto alternativo considerando os 20 projetos em tramitação e a proposta do senador Wellington Dias (PT/PI). Aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Durante o encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), assumiu o compromisso de não enviar mais medidas provisórias para o Senado até que a Casa conclua a votação dos royalties.
A decisão permite que a pauta do Senado não seja trancada, uma vez que as MPs têm prevalência sobre as demais matérias.
Valores
A principal proposta em discussão reduz a receita da União de 30% para 20%, e as participações especiais, de 50% para 46%. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões.
Os estados produtores teriam direito a R$ 11,8 bilhões, mesmo valor pago em 2010 e não perderiam receita. O restante, R$ 8,4 bilhões, iria para os estados e municípios não produtores.
A estimativa do governo é de que as receitas com os royalties cheguem aos R$ 28 bilhões no ano que vem. Os recursos também seriam vinculados a gastos com educação, saúde, infraestrutura e ciência e tecnologia.
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