Assembleia promove Pré-Conferência sobre Caatinga nesta sexta-feira
18/08/2011
Com o objetivo de mobilizar as lideranças do estado do Ceará para a Conferência Regional a Caatinga e o Rio + 20, que será realizada nos dias 9 a 11 de novembro de 2011, a Subcomissão de Acompanhamento da Conferência da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta sexta-feira (19.08), às 14h30, a Pré-Conferencia Regional A Caatinga e o Rio+20. A Pré-Conferência acontece atendendo a requerimento do presidente da Subcomissão, deputado Dedé Teixeira (PT), no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.
“A Pré-Conferência é fundamental no processo de organização, mobilização e difusão do grande encontro regional e se destaca com o crivo de lançá-la oficialmente no Estado, mobilizar a sociedade local, discutir, colher sugestões e formar os comitês estaduais da Conferência”, afirma Dedé Teixeira.
Um ano após ter sido o centro mundial das discussões sobre sustentabilidade econômica, ambiental e social das regiões secas do planeta, a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), Fortaleza sediará de 9 a 11 de novembro de 2011 a Conferência Regional do Meio Ambiente – A Caatinga e a Rio + 20.
A realização é o resultado da parceria entre Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, organizações internacionais, da sociedade civil e academia, tendo à frente Governos e Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, Banco do Nordeste do Brasil e Instituto Nordeste XXI.
O resultado das discussões será condensado em um documento denominado “Declaração do Nordeste para Gestão Sustentável do Bioma Caatinga” a ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), para inclusão na pauta oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD2012) ou Rio + 20, que vai ser realizado de 4 a 6 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
O debate contará com a participação de cerca de 450 pessoas, promovendo discussões e deliberações em torno dos eixos temáticos: Manejo do Bioma Caatinga e Conservação da Biodiversidade – Limites e Potencialidades; Estratégias e Instrumentos de Implementação e Fortalecimento de Políticas Públicas para o Bioma Caatinga e O Parlamento na Construção de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga.
Pré-Conferência Regional do Meio Ambiente – A Caatinga e a Rio + 20
Nas discussões, destaque também para a Proposta da Emenda Constitucional 504/10 atualmente em tramitação no Congresso Nacional de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que objetiva conferir aos biomas Caatinga e Cerrado o status de patrimônio nacional.
Apresentando-se em forma de audiências públicas nas Assembléias Legislativas, as pré-conferencias passarão pelas capitais Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Aracaju, Teresina, Maceió e Belo Horizonte, tendo como proponentes o Banco do Nordeste, Instituto Nordeste XXI e Subcomissão de Acompanhamento da Assembléia Legislativa do Ceará.
O lançamento oficial já ocorreu na Assembleia da Paraíba, com presença do deputado cearense Dedé Teixeira (PT), presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Conferência, criada por designação da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Ceará.
“A Pré-Conferência se reveste de importância fundamental para os encaminhamentos na direção da Conferência, cujo objetivo maior será o de colocar o Bioma Caatinga no centro das discussões da RIO+20. Uma oportunidade ímpar para a adoção de políticas de preservação de um bioma já degradado em 45% de sua área territorial”, coloca Dedé Teixeira.
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