A proposta, que reduz a contribuição de 11% para 5% do salário-mínimo, foi assinada no Palácio do Planalto durante a solenidade comemorativa de um milhão de empreendedores individuais formalizados pelo programa. Com isso, após aprovação do Congresso, o valor da contribuição cairá de R$ 59,95 para R$ 27,25 por mês.
O ex-ministro da Previdência Social, senador José Pimentel (PT-CE), disse que a redução da alíquota vai ajudar muito no processo de formalização desses pequenos empreendedores. “Nós queremos, daqui a um ano, chegar a dois milhões de empreendedores individuais. Com uma contribuição de apenas 5% do salário-mínimo, mais trabalhadores poderão formalizar seus empreendimentos, tendo acesso aos diversos benefícios do programa, inclusive à proteção da Previdência Social”, disse o senador Pimentel.
Os empreendedores individuais Adalberto Oliveira dos Santos, primeiro formalizado pelo programa, e Isabelle Cordeiro Todt, milionésima pessoa formalizada receberam certificados comemorativos.