De uma maneira bem simplista dá até para dizer que “o Brasil perdeu para depois ganhar” quando o Governo Federal apostou em reduções pontuais do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) com foco em segmentos específicos da economia, como o setor de automóveis, eletrodomésticos e materiais da construção civil. Deixou de arrecadar mas por outro lado manteve a economia aquecida, garantiu empregos e deu uma força ao segmento que mais penou com os meses negros da crise econômica mundial: a indústria.
“O Governo acertou na escolha do imposto e dos setores econômicos. Primeiro porque o único setor realmente em crise é a indústria. E segundo porque atacou uma cadeia mais longa, que vai do aço até o produto final, com muitos empregos envolvidos. As indústrias não perderam tanto e algumas puderam fazer um remanejamento focando no mercado interno”, avalia Ricardo Amorim, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Para o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Fernando Steinbruch, no caso dos automóveis, apesar de uma menor arrecadação do IPI, “imposto de uma representatividade relativamente pequena”, o Governo conseguiu estimular as vendas de carros, fazendo, por outro lado, com que os Estados arrecadassem mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Além disso, com o aumento nas vendas o Governo ganhou em tributos que incidem sobre o faturamento”, reforça.
Steinbruch destaca ainda que a queda da arrecadação tributária do Governo diminuiu no primeiro semestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado “se deu em face principalmente da queda da atividade econômica” e não objetivamente pela redução do imposto. “A parte mais importante foi a manutenção de empregos”, avalia referindo-se à renúncia de arrecadação por parte do Governo.
Desenvolvimento
No que diz respeito ao aumento da arrecadação de ICMS e IPVA pelos estados, para Amorim “houve a oportunidade”, sendo que nem todos os estados souberam ou estão sabendo aproveitar. “Não dá para jogar toda a responsabilidade no Governo Federal, mas alguns estados só esperam. Para aproveitar a melhora na arrecadação seria necessário investir em políticas de desenvolvimento como, no caso do Nordeste, incentivos ao turismo, parques tecnológicos e empresas de serviços sofisticados”.
Fonte: O Povo