Redação Final em proposta da nova Lei de Fomento à Cultura
10/07/2009
O Ministério da Cultura realizou uma reunião no primeiro dia do mês de julho, para inserir no projeto da Nova Rouanet as sugestões colhidas de cerca de duas mil contribuições da consulta pública. “Nós tratamos a consulta pública não como algo ‘pró-forma’, todas as contribuições estão sendo tratadas de um modo sério”, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que participou da reunião durante o dia todo.
“Queremos que toda a sociedade brasileira se reconheça nessa nova lei, por isso percorremos diversas capitais realizando encontros para municiar os atores desse processo com informações qualificadas. Reconhecemos que chegar a um consenso é difícil, mas essa reflexão é importante para que as mudanças ganhem legitimidade.”
Além do ministro, participaram da discussão o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy; e os secretários de Incentivo e Fomento à Cultura e de Políticas Culturais, Roberto Nascimento e José Luiz Herencia, respectivamente; além de assessores e representantes das demais Secretarias do ministério.
Os dirigentes do MinC têm percorrido o país para apresentar as mudanças na legislação de incentivo e debater a proposta. Em recente reunião com os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), o secretário Alfredo Manevy destacou a importância que vem sendo dada às sugestões feitas ao texto que institui a Nova Rouanet, tanto pela sociedade civil organizada quanto pelos diversos setores culturais.
Sistematização – Desde o final do mês de março, o Ministério da Cultura vem promovendo debates, colhendo opiniões, divulgando informações por intermédio dos veículos da mídia. No início deste mês, o Grupo de Trabalho criado para consolidar a proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura esteve reunido durante três dias sistematizar as alterações.
Veja aqui os depoimentos de personalidades nacionais que falam sobre a nova lei:
Acompanhe outras informações aqui
Fonte: Ministério da Cultura
Compartilhe
Recomendados
