Srs. e sras.,
Vivemos um contexto mundial de grandes preocupações, que se consubstanciam numa crise, ou seja, encerram ao mesmo tempo risco e oportunidade. A crise ambiental é, a um tempo, risco porque ameaça a continuidade da vida na Terra como a conhecemos, incidindo sobre as gerações futuras. E oportunidade porque implica num potencial mobilizador de massas em torno das pautas ambientais, sem precedentes na História.
Mesmo sendo visível que muitas pessoas e empresas têm aderido a uma maior conscientização sócio-ambiental, tornando-as susceptíveis a mudarem seus padrões de produção, consumo e descarte de resíduos, não basta uma crítica ao consumismo desenfreado, especialmente das pessoas mais abastadas.
Já se sabe que o planeta não é uma fonte inesgotável de recursos. A solução do impasse ambiental implica na discussão dos modelos de desenvolvimento associados aos níveis crescentes de poluição, mudanças climáticas e desastres ecológicos.
As conseqüências para os assentamentos humanos são agravadas pela destruição de ambientes naturais: desmatamentos, erosão de dunas e encostas, assoreamento e poluição de rios, canais, lagoas e ocupações em áreas alagáveis.
Não somos portadores messiânicos da salvação. Somos parte de um processo maior que tem na liderança da Prefeita Luizianne a expressão pública dos desejos de uma Fortaleza bela e sustentável.
Por isso somos continuadores de projetos desenvolvidos ao longo do primeiro mandato: a despoluição de lagoas e da orla marítima, o plantio de mudas de árvores e o inventário (arbóreo), a implantação do Parque e APA da Sabiaguaba, o combate incansável às várias formas de poluição sonora, visual, etc., o cuidado com os mercados, as ações compensatórias e de educação ambiental e a A3P (gestão ambiental na administração pública).
É assim que vemos a implementação da Agenda 21 de Fortaleza, envolvendo um conjunto de ações de planejamento urbano associadas à educação ambiental, à limpeza da matriz energética, à emancipação do trabalho, à reciclagem de resíduos, coleta seletiva, inclusive a de óleo de cozinha, ao desenvolvimento amplos programas de habitação, saneamento, entretenimento etc., com a imprescindível participação de toda sociedade.
Esses objetivos, cruciais para o futuro da humanidade, só se viabilizarão por meio de uma grande concertação entre governos, movimentos ambientalistas, universidade, sociedade e empresariado, através do diálogo franco e transparente, iniciando pela quebra do paradigma de que quem defende o Meio Ambiente é contra o desenvolvimento.
Aqui em Fortaleza, agora como Secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano, me proponho a animar essa discussão, como parte do projeto liderado pela prefeita Luizianne Lins. Da minha experiência de vida como advogado, presidente da comissão de direitos humanos e vice-presidente de OAB-CE, Procurador municipal, Secretário da Regional 4, trago como Norte o quadrinômio: Diálogo, Agilidade, Legalidade e Transparência, que chamo de sistema DALT de atuação política e administrativa.
Estamos preparados para o desafio. A Semam cumpre um papel elaborador e executor das políticas ambientais no âmbito municipal. Lida com os impactos da conformação do espaço edificado ou não da cidade, por meio do licenciamento, do controle urbano e da fiscalização. É responsável por programas de educação ambiental e pelas áreas verdes e parques. Enfim, são inúmeras questões que repercutem no cotidiano e na qualidade de vida das pessoas.
Dentre as ações prioritárias do nosso mandato à frente da Semam, considero relevante destacar as seguintes: melhoria das condições de trabalho no órgão com o disciplinamento dos acessos ao órgão, análise da possibilidade de mudança da sede, a implementação da fiscalização integrada e a retomada do COMAM e do diálogo com os movimentos sociais organizados, ecumênicos e ambientalistas, por uma gestão compartilhada ambiental da cidade.
Certamente estão “no forno” outras idéias que dizem respeito aos processos organizativos internos da Semam e captação de recursos que estão sendo melhor delineadas e que serão objeto de uma explanação mais apropriada no momento oportuno.
O que importa dizer por hora, é que vou precisar da colaboração de todos os funcionários e todas as funcionárias do órgão, dos ambientalistas, dos pastores, dos empresários, do cidadão comum, enfim… preciso da colaboração de todo mundo para uma gestão bem sucedida e para termos cada vez mais uma Fortaleza Bela e Sustentável.
Mas esse é o recado com a simplicidade e transparência que sempre marcaram a minha vida como administrador e a minha vida familiar.