A presidente da Comissão, deputada Rachel Marques, destacou a importância de criar e fortalecer conselhos municipais não apenas para auxiliar a criação de políticas públicas voltadas para a juventude, mas também para ampliar a formação da cidadania e a participação dos jovens na sociedade. Com o advento da reunião da comissão de dialogo do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em Fortaleza, resolveu debater com os gestores municipais e governo do estado a importância de ter os Conselhos Municipais no sentido de estimular a participação política dos jovens e qualificar a intervenção das prefeituras no que diz respeito as políticas de juventude para a juventude.
Rachel afirmou que a comissão “é um espaço de proposição e protagonismo da juventude, e é fundamental a participação dos jovens”. Ela destacou a importância do debate para trazer a experiência de outros estados e divulgar a importância da criação dos conselhos. “Esses instrumentos foram criados com a redemocratização e têm ampliado gradativamente a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas”, disse a parlamentar.
O presidente do Conjuve, David Barros, elogiou a iniciativa da parlamentar de estimular a criação dos conselhos municipais, “que são prioridade”. Ele defendeu uma mobilização em todo o País para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que define direitos dos jovens no Estatuto da Juventude e do Estatuto e do Plano Nacional da Juventude, que tramitam no Congresso. David Barros destacou o acesso ao trabalho, a educação de qualidade e a segurança como demandas prioritárias da juventude, não apenas no Ceará, mas em todo o Brasil. “A juventude tem medo. Quem mais morre e quem mais mata no Brasil é o jovem, e isso diminui a capacidade de produção de toda uma geração. Essa audiência pública é um pontapé inicial nacional, da mobilização do Conjuve pela criação dos conselhos. O Ceará é o primeiro estado a realizar esse evento”, afirma.
O presidente do Conselho da Juventude de Pernambuco, Félix Aureliano, destacou a importância das entidades municipais, em acompanhar, cobrar e fiscalizar a criação e execução de políticas públicas para este segmento. Ele falou da experiência de Pernambuco, onde já há 15 conselhos municipais e os direitos dos jovens já fazem parte da Constituição estadual.
O articulador da Assessoria de Juventude do Estado, Vladysson Viana, também elogiou a iniciativa da Assembléia. Ele afirmou que “os conselhos são um instrumento de participação e fortalecimento da cidadania” e ressaltou que o Ceará, apesar de ainda não ter efetivado o seu conselho estadual, é referência no Brasil em políticas para a juventude.
Edson Ferreira, membro do Conselho de Juventude de Juazeiro do Norte, lamentou a não implantação do Conselho Estadual da Juventude, apesar de já haver uma lei que determina sua criação. Representantes da Prefeitura de Fortaleza e lideranças de vários municípios do Estado participaram da audiência, que foi acompanhada também por jovens de Aracati, Beberibe, Juazeiro do Norte, Aracoiaba e Sobral, por meio de Videoconferência
Fonte: Assessoria de Comunicação da Deputada Rachel Marques