O projeto de Lei será exposto a partir das 14h30min, durante audiência pública no plenário Treze de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL) em debate com o secretário da Cultura do Estado, Auto Filho, o deputado estadual Artur Bruno (PT) e o vereador Guilherme Sampaio (PT).
A Audiência Pública Lei Rouanet Entendimentos e Atualizações visa explicar a nova proposta para a lei de incentivos a representantes dos setores artísticos, gestores culturais e demais interessados no tema. Ela foi requerida pelas Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, presidida por Guilherme Sampaio, e da Assembleia Legislativa, presidida por Artur Bruno, e pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
Desde o lançamento da consulta pública, no dia 23 de março, o ministro Juca Ferreira e dirigentes do Ministério da Cultura vêm percorrendo capitais das cinco regiões do país para apresentar as alterações para a Lei Rouanet. Dentre as novidades apresentadas, estão a instituição de fundos setoriais de financiamento a projetos dos diversos segmentos culturais, a criação da Loteria da Cultura e do Vale Cultura para estimular o consumo e permitir o acesso da população de baixa renda a bens e serviços culturais.
Serviço:
Audiência Pública Lei Rouanet – Entendimentos e Atualizações
Dia: 22 de Maio (sexta-feira)
Hora: 14h30min
Local: Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Informações:
Bianca Felippsen 8878.8805 – assessora de imprensa Secult Ceará
Érica Azevedo 86664602 – assessora de imprensa deputado estadual Artur Bruno
Clovis Holanda 8829.8222 – assessor de imprensa vereador de Fortaleza Guilherme Sampaio