PT CE recebe inscrições de vereadores para formação em Recife
O curso faz parte da programação da Secretaria Nacional de Formação Política do PT. Para cada estado, são ofertadas trinta vagas. Aqui no Ceará, as inscrições serão aceitas até quarta-feira próxima, 20. Os interessados devem enviar seu endereço, nome completo, e-mail, tempo de filiado, grau de instrução e quantas vezes foi vereador pelo PT. Todos esses dados devem ser enviados por fax para o Diretório Estadual no número 3454-1313.
As atividades já iniciaram na última sexta-feira, 15. A Secretaria Nacional organizou o curso por regiões. Pernambuco reunirá também os vereadores do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí nos dias 29, 30 e 31 de maio. Os custos de hospedagem e alimentação serão pagos pela organização do encontro. No entanto, os diretórios municipais deverão arcar com as passagens dos participantes. A programação prevê atividades em nove capitais, sempre com duração de três dias, começando às sextas-feiras e terminando aos domingos.
A prioridade é para aqueles que estão no primeiro mandato. A iniciativa é das secretarias nacionais de Formação Política e de Assuntos Institucionais do PT e da Fundação Perseu Abramo.
CONTEÚDO DO CURSO
A história do Partido dos Trabalhadores e a conjuntura
– A trajetória do PT no contexto da história da esquerda no Brasil;
– Os novos desafios: o contexto político atual e as Resoluções do 3° Congresso do Partido dos Trabalhadores: O Socialismo Petista, O Brasil que Queremos, PT Concepção e Funcionamento
– O modo petista de governar e o projeto nacional do PT;
– A crise mundial, suas repercussões políticas, seus efeitos no Brasil e as medidas do governo Lula para enfrentá-la;
– A vida parlamentar do PT e a importância da ação de seus vereadores;
– O modo petista de governar, o projeto nacional do PT e os desafios de 2010;
– A crise mundial, suas repercussões políticas, seus desafios no Brasil e as medidas do governo Lula para enfrentá-la. (Resolução do DN de 10/02/09).
O modo petista de atuação parlamentar
– As funções do Poder Legislativo e o funcionamento das Câmaras: comissões, plenário, tribuna e Mesa Diretora. Mecanismos de democratização das Câmaras Municipais;
– O mandato do vereador petista: representatividade e relação com instâncias partidárias;
– Os compromissos do parlamentar petista e o Estatuto do PT;
– O papel do parlamentar petista: situação e oposição;
– Regras de atuação parlamentar: técnica legislativa (elaboração de proposituras e pareceres) e ação política no parlamento sob a ótica do modo petista de atuação parlamentar.
Fundamentos legais do funcionamento dos municípios e eixos políticos para a ação local
– Bases legais dos municípios: funções do Poder Executivo e Legislativo e relações com o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Finanças municipais, Pacto federativo;
– Diretrizes de políticas públicas para as cidades e o projeto nacional do PT
. Participação cidadã, participação popular e controle social
. Desenvolvimento sustentável e geração de trabalho e renda
. Gestão ética, democrática e eficiente
. Políticas sociais e de garantia de direitos
. Gestão democrática do território
. Afirmação dos direitos de raça, gênero e orientação sexual
Parte das informações retiradas do site www.pt.org.br
Fonte: Assessoria de Comunicação do PT CE
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