Deputado federal José Airton se reuniu com Ministro da Previdência Social, José Pimentel, e o Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, para assinatura do termo técnico de cooperação entre Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) e Ministério da Previdência Social.
O objetivo será a troca de informações para aposentadoria de pescadores. “A aposentadoria será para os verdadeiros trabalhadores da pesca no Brasil”, justifica José Airton. O deputado petista foi convidado com relator do Projeto de Lei (PL) 3960/2008 cria o Ministério da Pesca.
A parceria irá reunir dados sobre os pescadores artesanais, que integram o segmento de segurados especiais – para aperfeiçoar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
A assinatura do acordo faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo Ministério da Previdência Social para implantar o sistema de reconhecimento automático de direitos dos segurados especiais, previsto para entrar em vigor em julho deste ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação do dep. federal José Airton