Previdência: Ministro apresenta ao PT melhorias na concessão de benefícios
O novo sistema, de acordo com o ministro, já está em fase final e deverá entrar em funcionamento em 2009. A informação foi dada em reunião do ministro com a bancada do PT na Câmara, durante a qual ele fez um balanço de todas ações do ministério e pediu aos parlamentares apoio na alocação de recursos no Orçamento de 2009 para a expansão da rede de agências da previdência social.
Pimentel disse que, devido às políticas de incentivo do governo Lula, houve um aumento considerável no volume de contribuintes da Previdência, o que reforça a viabilidade do sistema público previdenciário brasileiro. "Hoje já temos 40 milhões de contribuintes. Vamos intensificar ainda mais as políticas de incentivo à formalização dos trabalhadores brasileiros, para que possamos acabar de vez com a falsa idéia de que a previdência social não é viável", explicou Pimentel.
Neoliberalismo
Pimentel destacou que na década de 90 o Partido dos Trabalhadores enfrentou a difícil tarefa de evitar que a previdência social do Pais fosse privatizada, um dos principais objetivos do governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). "Todos os países da América Latina que acompanharam a orientação do Fundo Monetário Internacional e privatizaram o sistema previdenciário, hoje estão em dificuldades, a exemplo da Argentina, que estuda abandonar todos os princípios previdenciários do País para copiar o modelo brasileiro", observou Pimentel. O modelo previdenciário brasileiro,por sinal, deverá ser um dos temas da Conferência dos Países das Américas, que ocorrerá em Salvador (BA) entre os 10 e 13 de novembro, adiantou Pimentel.
Internet
De acordo com o ministro, o sistema previdenciário brasileiro avançou significativamente desde 2003, com a posse do presidente Lula, graças a diversos investimentos governamentais. "Hoje, a população não precisa mais passar a madrugada inteira em uma fila para agendar um atendimento para a concessão de benefícios. Todas as marcações são feitas pela Internet ou pelo telefone. Se antes esse processo demorava em média 120 dias, hoje já fica em torno de 30", afirmou.
O tempo de atendimento deverá reduzir ainda mais, de acordo com o ministro, se o Congresso alocar recursos no orçamento suficientes para a construção das 715 novas agências do INSS, previstas em projeto apresentado pelo ministro à bancada do PT.
As novas agências serão construídas em todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, com estrutura reduzida mas condizente com as necessidades da população.
Fonte: PT Nacional
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