Vivemos no Brasil, uma situação bastante grave em termos de agressões e assassinatos de homossexuais, um flagelo que tem que ser extirpado de nossa história sob pena de sermos acusados de que a intolerância e o preconceito são máculas que mancham um país cantado em prosa e verso como um paraíso tropical onde não haveria espaço para a diversidade.

As relações homoafetivas não podem ser a razão para tanta violência. Em 25 anos, aconteceram no Brasil 2.600 assassinatos de gays, lésbiscas e travestis. Os tipos de agressão foram os mais diversos: tiros, facadas, pedradas, asfixiamento, incinerações, entre outros.

No Ceará, em média, um homossexual é assassinado a cada dois meses, vítima de discriminação sexual. A violência contra homossexuais tem preocupado as autoridades e representantes dos grupos LGBTT. Isto levou à criação de leis que combatem essa discriminação. Fortaleza tem a Lei Municipal 8211/98 que pune os estabelecimentos comerciais que discriminarem homossexuais. Essas medidas mostram o empenho que grupos sociais de defesa das pessoas que professam relações homoafetivas e outros grupos engajados no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e tolerante têm. Mas é necessária que em termos de União seja outorgada uma Lei que combata a homofobia em nível nacional. Por isso somos a favor da aprovação do Projeto de Lei, cuja relatora é a senadora Fátima Cleide (PT-RO), que torna crime a discriminação de qualquer pessoa por sua opção sexual. Não há dúvidas de que esse é um dos assuntos morais mais sensíveis na sociedade moderna, mas em âmbito governamental, o Governo Federal lançou em 2004, o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT (Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais) e o de Promoção da Cidadania de Homossexuais “Brasil sem Homofobia”, com o intuito de promover a cidadania a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas. O Programa tem 53 ações em dez ministérios e secretarias especiais. Mas o fato é que a discriminação, mesmo proibida, parece que permanecerá velada como a discriminação racial. E isto só poderá ser contornado com a educação e o ensino da convivência harmoniosa entre os seres humanos, uma tarefa para gerações, mas que tem que tem um passo inicial sob pena de jamais vir a existir.