Se antes era comum ver notícias sobre vazamentos e plataformas problemáticas, quando a empresa era abandonada pelo próprio governo federal a fim de encaminhar e legitimar sua privatização, hoje as notícias não poderiam ser mais animadoras.

A Petrobrás é não apenas a maior empresa da América do Sul, mas acaba de ultrapassar a gigante norte-americana Microsoft e já é a terceira maior empresa do continente americano. Não deixa de ser espantoso que uma empresa pública seja a responsável por puxar as altas recordes da Bolsa de Valores de São Paulo, demonstrando na prática, e de forma definitiva, que uma empresa do estado pode sim ser eficiente, lucrativa e de alta qualidade, desde que esteja sob uma condução competente e responsável, como é a do presidente José Sérgio Gabrielli. E, ainda mais importante, o crescimento da Petrobrás não obedece apenas a uma lógica de mercado, de busca por lucros cada vez mais elevados, mas está subordinado aos interesses nacionais e se articula com um plano estratégico de desenvolvimento traçado pelo governo federal.

Sua expansão, portanto, tem privilegiado o nordeste como destino de investimentos, por ser uma região brasileira tradicionalmente abandonada pela política elitista, e conseqüentemente empobrecida e desfavorecida nos circuitos de acumulação capitalista.

A refinaria da Petrobrás vem para o Ceará
A refinaria da Petrobrás vem para o Ceará, apesar de todas as hostilidades e ofensas, apesar da inabilidade política em lidar com a Petrobrás e com o governo federal, apesar das vozes hostis de uma oposição enfurecida. É uma decisão política de visão do Presidente Lula, que responde a um projeto nacional estratégico.

Devemos lembrar que, não faz muito tempo, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, foi insultado de forma grosseira. Quão injustos e descabidos foram os ataques à Petrobrás, que mesmo assim nunca deixou de investir no Ceará, construindo uma usina de biodiesel no Sertão Central, que resultará em uma revolução para o povo do nosso campo, e uma usina regaseificação no complexo do Pecém. Já na época, nessa mesma tribuna, defendi nossa empresa nacional dos ataques desesperados e irracionais, e lamentei a baixa qualidade do debate, no qual sobrava retórica emocionada e difamações baixas, e faltava seriedade e equilíbrio.

A Petrobrás é um patrimônio do Brasil e um orgulho nacional, e a tentativa de denegrir a imagem da empresa e de seu presidente foi um espetáculo vergonhoso e lamentável. Em vez da postura anti-patriótica de ataques estúpidos à Petrobrás, cobrando um projeto francamente inviável e de impactos questionáveis, a estratégia correta teria sido colaborar com a empresa na formulação de uma alternativa viável de compensação.

Aproveito para lembrar qual a exata posição que defendia em um polêmico pronunciamento na Assembléia Legislativa do Ceará:

“Se a Petrobrás não pode realmente cumprir com essa promessa de abastecimento, então precisa urgentemente formular uma nova proposta compensatória, uma vez que se encontra em dívida política com o nosso estado. É evidente que, se a instalação dessa siderúrgica se mostrar de fato inviável, se faz necessário um novo pacto entre governo federal, governo estadual e Petrobrás para que seja implementado um outro empreendimento, ou conjunto de empreendimentos, que possam alavancar de forma significativa a economia cearense, gerando crescimento econômico e reduzindo as desigualdades sociais”.

É importante ressaltar que um setor da política cearense, em particular o Partido dos Trabalhadores, nunca abandonou esse diálogo produtivo e amigável com a Petrobrás, e o resultado é a parceira que a empresa mantém e aprofunda com o estado, agora com um outro investimento de grande porte: a nova refinaria da Petrobrás que será instalada no Ceará.

O ponto central, no entanto, é que precisamos tomar consciência de que um debate sério sobre o desenvolvimento do estado não pode se dar em torno de instalação de empreendimentos isolados. O que precisamos urgentemente é de planejamento. Há hoje um consenso político de que o modelo atual de desenvolvimento, de fora para dentro, é concentrador, injusto e não contribui definitivamente para a erradicação da miséria e da pobreza.

Quando questionamos a viabilidade e o impacto efetivo do modelo de siderúrgica proposto para o Ceará, nos vimos obrigados a questionar o próprio modelo de desenvolvimento geral no qual ele estava baseado (cito):

“É claro que o desenvolvimento não ocorre de forma espontânea, e exige do Estado esforço, planejamento e incentivo. Mas as políticas de governo devem mudar de alvo. Propomos um modelo que alie empreendimentos estruturantes de grande porte e amplo investimento público com o estímulo ao desenvolvimento endógeno, que valorize os potenciais locais, as aptidões e anseios das comunidades, e envolva de forma articulada e planejada as pequenas e médias empresas locais, as empresas públicas e as redes de empreendimentos de economia solidária, visando fortalecer o mercado interno e o consumo de massas. Investir nessa outra via seria muito mais barato para o Estado e muito mais frutífero para a população”.

Com a derrota política e econômica do neo-liberalismo a nível global, abre-se um novo cenário mundial, no qual se deve rediscutir a ação do Estado, do poder público como agente central na promoção do desenvolvimento econômico e social.

É hora de deixar de lado a estupidez reacionária e perceber que há uma outra dinâmica internacional, com a emergência de novos parceiros, entre eles os governos progressistas da própria América Latina. Pernambuco percebeu isso antes de nós, se aproximou da República Bolivariana da Venezuela, em 2003 firmou um protocolo de intenções com a estatal venezuelana PDVSA, e o resultado é que hoje Pernambuco tem uma refinaria.

O Maranhão, mais recentemente, também se deu conta dessa nova conjuntura, firmou uma parceira com a Venezuela e graças a essa parceria terá uma siderúrgica. Está na hora do Ceará perceber que os únicos parceiros possíveis não são as grandes corporações européias e norte-americana, mas também nações soberanas do sul, como a Venezuela, o Equador, Índia e a China.

Como demonstração de maturidade política, devemos deixar de lado a lógica pequena da competição entre os estados nordestinos, ou a idéia tacanha de que o desenvolvimento de um estado se dá às custas dos outros, e que por isso temos que disputar para ver quem consegue atrair mais empreendimentos ou sugar mais recursos do governo federal. Não apenas tal visão politiqueira é inaceitável para uma ética republicana, como ela é a base para a guerra fiscal e para o coronelismo, que tanto nos atrasam. Devemos substituí-la por uma perspectiva de integração, cooperação e complementaridade de nossas economias. Ou o nordeste se desenvolverá junto ou não se desenvolverá.

Sobretudo, é necessário desmistificar um erro conceitual primário: refinaria e siderúrgica não são soluções milagrosas que nos levarão automaticamente ao desenvolvimento e ao bem estar social.

Reafirmamos que siderúrgica e refinaria não são a solução definitiva, e que a tentativa de importar o desenvolvimento está inevitavelmente fadada ao fracasso, porque só poderá resultar em um desenvolvimento deformado e injusto.

Não há desenvolvimento bem sucedido que não passe pelo forte apoio aos pequenos produtores rurais independentes, ao beneficiamento com capital cearenses das matérias primas produzidas no estado; não há desenvolvimento sem uma infra-estrutura pública extensa e de qualidade, e acima de tudo sem uma mão de obra preparada e saudável.

O nosso principal atrativo para os investimentos estrangeiros não deve ser uma reserva de mão de obra barata e benesses do governo, mas trabalhadores e trabalhadoras bem instruídos, saudáveis e capacitados. E isso só poderá ocorrer com investimentos substanciais no ser humano, expansão maciça dos serviços saúde e da educação, e uma componente política fundamental: a subordinação dos interesses capitalistas ao interesse coletivo.

Advogamos por um modelo de desenvolvimento centrado na classe trabalhadora, no pequeno e médio capital local e na ação firme e planejada do poder público. Estamos comprometidos com um programa cuja finalidade é a formação de um mercado interno robusto pela redistribuição da renda, a democratização do acesso ao crédito e à assistência técnica, e a universalização dos serviços públicos para garantir a melhoria substancial das condições de vida dos trabalhadores pobres. É sobre essas bases apenas que se torna possível um crescimento econômicos sustentado a longo prazo, acompanhado por desenvolvimento humano e justiça distributiva, garantindo assim a maior soma de felicidade social possível.

Por fim, nós, do Partido dos Trabalhadores, gostaríamos de agradecer, em nome de todo o povo cearense, ao presidente Lula, não apenas pela refinaria, mas por sua visão de estadista, seu compromisso inquebrantável com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades entre as regiões, sua incansável luta por um projeto nacional soberano e justo, e agradecer também ao presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli, pela sua competência e irrepreensível gestão a frente da nossa Petrobrás.