Esta é uma meta que deveria ter sido prioridade desde sempre em nosso País, mas somente agora, no governo do presidente Lula, vemos ações que efetivamente formam a base para que esse objetivo seja alcançado.

O Plano de Desenvolvimento da Educação completa um ano e é graças a ele que as primeiras conquistas, visando a concretização dessa meta podem ser comemoradas: a adesão generalizada ao Plano e a visão comum de que um país se faz com uma educação de qualidade.

E para que as mudanças necessárias efetivamente aconteçam é necessário não só o envolvimento dos gestores federais, mas também dos governos estaduais e municipais, professores, coordenadores, assessores pedagógicos, diretores, funcionários, sociedade organizada e estudantes.
O Ministério da Educação já desenvolve mais de 40 ações com o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública no Brasil.

Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao Compromisso Todos pela Educação. Isto significa que os gestores estaduais se comprometeram a colocar em prática as 28 diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Educação, entre elas, a alfabetização obrigatória das crianças até os oito anos de idade; o combate à repetência e à evasão; a promoção da educação infantil e a fixação de regras mais claras, mérito e desempenho considerados, para nomeação de diretores de escola.

Até o fim deste ano, o Governo Federal espera que todos os municípios brasileiros tenham aderido ao Compromisso Todos pela Educação. Hoje dos 5.563 municípios, 98% fizeram essa adesão. Também é desejo do Governo federal que até o fim de 2008, 90% dos municípios tenham o seu Plano de Ações Articuladas (PAR) aprovado. Para se ter idéia de como isso pode beneficiar a educação municipal, no ano passado, os 38 municípios que firmaram convênios com o Ministério da Educação, através do PAR, receberam mais de R$ 450 milhões.
Um instrumento efetivo para confrontar o desequilíbrio regional e permitir que os recursos federais sejam destinados aos estados e aos municípios que mais precisam é o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que aprovado pelo Governo Federal passou a financiar também a educação infantil e o ensino médio. Em 2007, foram alocados R$ 2 bilhões, que atenderam os estados do Ceará, Alagoas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. 35 milhões de estudantes foram beneficiados. Em 2008 essa complementação da União deve atingir R$ 3,2 bilhões e mais de 40 milhões de estudantes.

O Ministério da Educação tem uma meta de atender 1,5 milhão de estudantes do ensino fundamental com educação integral, em 47 cidades, incluindo aí as capitais dos estados, municípios das regiões metropolitanas, assim como os municípios com mais de 200 mil habitantes. Este ano estão sendo investidos R$ 60 milhões para ampliar as atividades pedagógicas em duas mil escolas.

É através dessas e de muitas outras ações que será possível reverter a situação da educação brasileira e em 14 anos termos uma qualidade de ensino equiparada à dos países com maior grau de desenvolvimento. Estamos todos de parabéns pelo Plano de Desenvolvimento da Educação.