Fortaleza bem educada
Nos últimos 20 anos, nenhum prefeito fez tanto pela educação em Fortaleza, como a prefeita Luizianne Lins. Primeiramente há que louvar-se a parceria entre as secretarias municipal e estadual de Educação, assim como o eficiente trabalho da secretária Ana Maria Fontenele e sua equipe.
Não há dúvidas que problemas existem, afinal, Fortaleza tem a terceira maior rede municipal de educação do País. No total são 247.315 estudantes, assistidos por dez mil professores, distribuídos em 420 unidades escolares.
No início da gestão de Luizianne Lins, havia 205 escolas patrimoniais, 155 anexos e nenhuma creche estava funcionando. Hoje são 248 escolas patrimoniais, 77 anexos, oito escolas especiais e 87 creches em pleno funcionamento. Foram construídas e/ou estão em construção 16 unidades, com 171 salas de aula; e mais 14 unidades foram adquiridas pelo município, com 169 salas de aula.
A prefeitura Municipal de Fortaleza assumiu 15 prédios da rede estadual, nos quais foram matriculados oito mil crianças e jovens, num total de 13 mil matrículas excedentes no início do semestre.
Essa escolas, somadas às construções e ampliações, totalizam cerca de 600 novas salas de aula. Houve ainda ampliações em 21 unidades escolares correspondendo a 66 novos ambientes.
No ano de 2006, a rede municipal matriculou 1.428 estudantes com deficiência nas escolas regulares. Em 2007, foram 1.771 alunos e a expectativa para este ano é que se alcance o número de dois mil alunos com necessidades especiais matriculados nas escolas regulares.
Todos os alunos recebem fardamento completo e gratuito. Para garantir a reposição das peças, em 2007, a Prefeitura investiu R$ 10.106.723,00. A compra de livros para bibliotecas e salas de leitura importou em oito milhões de reais.
Agora acontece a prorrogação da carteira de estudante, que fica valendo até 2009, bastando apenas que o aluno comprove que está freqüentando a sala de aula. Mesmo assim, quem estiver sem carteira, vai poder solicitá-la em sua própria escola ou universidade.
O número de alunos beneficiados pelo transporte escolar cresceu de 3.347, em 2007, para 5.798, este ano, em 63 ônibus, representando investimento de R$ 6.400.000,00. Desta forma a Prefeitura cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que orienta que o estudante deve residir próximo à escola ou ter à disposição o adequado transporte escolar para seu deslocamento.
Em Fortaleza, hoje, 86 creches estão em funcionamento e a Prefeitura cumpre acordo com o Ministério Público e sinaliza atender, antes do prazo previsto, o Termo de Ajuste de Conduta, que prevê a municipalização de 48 creches até o fim do ano. No ano de 2007, 42 creches foram municipalizadas e as 46 creches conveniadas à Prefeitura passaram a receber a mesma alimentação escolar assegurada às unidades municipalizadas.
Tendo em vista que a questão da melhoria da educação também implica em melhores condições para os professores, a remuneração básica dos profissionais de educação variou entre 25,15% e 46,03%, enquanto a inflação do período de maio de 2005 a abril de 2007 foi de 7,7% (IPCA). Houve ainda incorporação de aditivos que beneficiou 1.578 profissionais.
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