O debate sobre questões ambientais tem-se intensificado em Fortaleza. Desde a instituição do Dia Mundial do Meio Ambiente, na Conferência de Estocolmo em 1972, muitas foram as conquistas das populações. Mas temos que avançar em muito, especialmente em nossa organização social. E o Brasil e Fortaleza têm muito para oferecer.

Ao longo desses 35 anos, assistimos à entrada no cenário da política ambiental do Estado e do mercado (com todas suas deficiências), complementando as ações do setor acadêmico e popular que já se organizavam. Tivemos a publicação da Lei 6.938 em 1981, a qual criou a Política Nacional do Meio Ambiente e foi um marco internacional no Direito Ambiental.

Ao mesmo tempo, o avanço da degradação ambiental foi intenso, inobstante o avanço da tecnologia. Ainda persistiu uma visão econômica de apropriação da natureza para exploração de mão-de-obra, fato já denunciado no início do capitalismo. Essa ressalva é importante para que não se pense que as classes populares sejam as poluidoras, já que sua condição de, para exemplificar, moradia em áreas de proteção ambiental, devem-se à especulação imobiliária que expulsam para longe as comunidades. Por isso, uma política ambiental séria pressupõe um tratamento ético à cultura popular, sem desconsiderar os demais setores.

Mas o otimismo é necessário, ainda que acompanhado da cautela devida. O Brasil deverá ser exemplo na produção e no uso de biocombustíveis. O país é referência na participação popular nesse tema, por meio das Conferências Nacionais do Meio Ambiente (CNMA), que teve sua primeira edição em 2003, já no primeiro ano de nosso governo federal e mobilizou, nas duas edições, mais de 140 mil pessoas. A reforma implementada pela Ministra Marina Silva nos dá esperança de mais avanços. A criação do Instituto Chico Mendes demonstra que as Unidades de Conservação terão um tratamento ainda mais vigoroso, acompanhando o que países do mundo inteiro fizeram em relação ao tema.

Vale destacar a atitude da Prefeita Luizianne Lins que, ao atender a Constituição Brasileira e a Lei Orgânica Municipal, está convocando a Câmara dos Vereadores e a população fortalezense para debater através do Referendo Popular a construção de uma obra às margens do Rio Cocó. Esse é um bom presente da Prefeitura de Fortaleza ao povo local. É gestão ambiental incorporando valores como a participação popular, dos mais caros à democracia contemporânea, para definir a qualidade de vida que se quer construir.