É a conseqüência natural dos novos caminhos que o Brasil vem trilhando e que apontam para o fortalecimento da classe trabalhadora e o atendimento gradual das suas reivindicações históricas. São avanços que não comprometem o resultado das contas públicas.

O primeiro exemplo ocorre com a recuperação do salário-mínimo. As centrais sindicais puderam discutir com o governo federal o novo valor que passa para R$ 300,00 a partir deste mês. O aumento é 8,5% superior à inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Representa o maior aumento real nos últimos 10 anos.

O Movimento Sindical e o nosso Partido, historicamente, defendiam um salário mínimo de 100 dólares. Com a realidade atual, essa questão ficou superada. Quando o governo Lula assumiu a presidência da República, o salário mínimo custava R$ 200,00 e equivalia a 56 dólares. Com o aumento e o câmbio do dia 1º de maio, o salário mínimo chegou a 118 dólares.

Mas esta não é a questão principal. O importante é que ao final do governo passado o salário mínimo comprava 1,4 cestas básicas. O valor atual compra quase duas cestas básicas – o que reflete o ganho real do poder de compra do trabalhador.

Os avanços também se registram para os trabalhadores do serviço público. Ainda em 2003, o governo federal criou a Mesa Nacional de Negociação Permanente no Serviço Público Federal. Há muito tempo não havia diálogo entre governo e servidores públicos. Como um dos objetivos da atual gestão é fortalecer o serviço público para atender bem à população, o diálogo foi retomado, além de ações de capacitação dos atuais servidores, modernização dos órgãos e preenchimento de vagas por concurso público.

Como conseqüência das negociações coletivas no setor público, até o ano passado, foram reestruturados 11 grupos de cargos isolados, 50 carreiras e 111 tabelas remuneratórias, dentre outros. O processo representou um investimento de R$ 1,2 milhão em 2003 e mais R$ 4,9 milhões em 2004, beneficiando 1,11 milhões de servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Outra boa notícia diz respeito ao número de empregos. Segundo o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri, não há precedentes, nos últimos 15 anos, para a criação de vagas formais no mercado de trabalho. O número de empregos criados em 12 meses terminados em março chega a 1,4 milhão, velocidade similar à ocorrida em 2004.

Muita coisa já foi feita e muito há que se fazer, diante de uma demanda reprimida ao longo de 500 anos de história. Os indicadores comprovam a correção e o acerto das ações em andamento.

02/5/2005