A iniciativa é encaminhamento previsto na resolução aprovada no III Congresso realizado em 2007. A promoção deste processo, que parte de plenárias estaduais e converge no evento nacional em Brasília é muito importante pois é urgente que o PT considere de fato a comunicação como algo estratégico, tanto no que se refere aos seus meios e práticas de diálogo interno e externo quanto na formulação e disputa sobre a mídia no país, em especial em um período marcado pelo fato do partido integrar o governo federal.

Este texto visa apresentar uma breve contribuição sobre os desafios do partido em relação a este tema. Para o entendimento do tamanho da empreitada, é sempre fundamental reafirmar o papel relevante da comunicação na sociedade capitalista, em pelo menos dois sentidos: enquanto negócio e enquanto instrumento de disputa de hegemonia. No momento atual, está em curso um um rearranjo do setor por conta da chamada convergência empresarial-tecnológica. Este movimento vem gerando um cenário complexo no qual conteúdos são distribuídos por várias plataformas e acessados por vários dispositivos, em uma cadeia cada vez mais concentrada, vertical e monopolista.

No Brasil, este fenômeno tem gerado um processo de reorganização entre as empresas de telecomunicação e os tradicionais grupos hegemônicos da mídia nacional. As emissoras de televisão, capitaneadas pela Globo, buscam preservar seu espaço de negócio e de poder, através de forte pressão junto ao governo e ao Parlamento. Mas as mudanças pretendidas pelas telefônicas não colocam em questão a concentração aguda: apenas seis grupos empresariais comandam 80% dos veículos, 90% do faturamento e 95% da audiência da comunicação eletrônica de massa.

Os efeitos deste domínio são sentidos diretamente pelas forças progressistas como desequilíbrio amplamente favorável aos setores conservadores. Na disputa ideológica na sociedade, os movimentos sociais e organizações populares são criminalizados e os partidos de esquerda são constantemente atacados, como acontece nos frequentes ataques ao MST, ao PT e ao governo Lula.
Quatro tarefas fundamentais para o PT em relação à comunicação:
A relação do PT com a comunicação passa por superar este quadro. Isso deve ser feito considerando um conjunto de medidas relativas à: (1) promover uma política de comunicação progressista no governo Lula; (2) fortalecer a mídia contra-hegemônica e de esquerda; (3) melhorar o diálogo do PT com a sociedade; (4) construir um sistema forte e democrático de comunicação partidária interna.

No primeiro caso, as ações do governo federal devem avançar na consolidação da comunicação como espaço democrático e de exercício do direito à comunicação. Para isso é preciso fortalecer a comunicação pública e comunitária e implantar mecanismos de controle pela sociedade sobre a comunicação comercial, controle inevitável uma vez que esta se estrutura de maneira monopolista no País.

Do ponto de vista de uma agenda concreta, isso significa fazer com que a Empresa Brasil de Comunicação e seus veículos tenham uma política de gestão e financiamento que garantam um caráter efetivamente público, mudar a postura de criminalização para de apoio às rádios comunitárias e democratizar o sistema de concessões para as emissoras de rádio e TV, impedindo o monopólio e atacando a estrutura vertical do sistema de redes existente no país. Estas mudanças devem visar a chegada das novas tecnologias de modo a colocá-las a serviço da população e não apenas em favor daqueles que querem se beneficiar destas para obtenção de lucro.

Para além de garantir um ambiente que promova a comunicação não-comercial, é preciso que haja experiências populares e contra-hegemônicas de mídia. Para isso, um caminho é combinar a articulação das iniciativas já existentes, que hoje estão se organizando no Fórum de Mídia Livre, com ações do poder público para apoiar este tipo de comunicação, como a democratização da destinação de verbas publicitárias. O PT já está vinculado a muitas destas experiências, mas precisa ter uma ação direcionada para que elas atuem efetivamente enquanto rede para potencializar uma agenda de esquerda que compre as disputas da conjuntura.

O PT deve ser, ele próprio, um agente comunicador potente. Uma legenda com 800 mil filiados e com a capilaridade que o partido já possui, deve ter um sistema para se comunicar não só com seus filiados como com a sociedade. Isso passa por produzir conteúdos próprios a partir da perspectiva petista e implantar diversos meios de comunicação. Acreditamos que para além de uma agência de notícias como vértice de um forte portal na internet, que inclusive forneça conteúdos para rádios comunitárias ou não, é fundamental que o partido potencialize a revista Teoria & Debate e invista na criação e manutenção de um jornal diário. Vários partidos menores que o PT, em vários países, conseguem manter este tipo de publicação, que consideramos possível e eficaz para propagar uma visão de esquerda alinhada com o PT sobre os acontecimentos da conjuntura.

Por último, o PT só poderá ser o impulsionador de uma forte política de comunicação do governo, se os instrumentos de comunicação internos funcionarem. Eles são os veículos para que o debate democrático em um partido enorme como o nosso aconteça não somente no PED. Isso passa por um sistema de veículos internos periódicos, como boletins, funcionalidades no portal que facilitem o diálogo entre os filiados através das novas tecnologias e espaços onde as polêmicas possam ser apresentadas à militância.

Todas estas sugestões são possíveis e compõem o que imaginamos ser uma agenda para colocar a comunicação como prioridade para o PT. Acreditamos que esta agenda reflete muito das angústias e acúmulos dos petistas na área e poderia dar um salto na forma como nosso partido trata o tema. Para isso, defendemos que a conferência consiga avançar na discussão desta agenda de modo a construir a força necessária para que o Diretório Nacional possa encaminhar as sugestões elaboradas.

Por fim, reafirmamos a íntegra da resolução do III Congresso do PT sobre o tema de comunicação.