O Ceará não merece um mau debate

11/09/2006 O Ceará não merece um mau debate

Desde segunda-feira, roda pelo interior do Ceará a “Caravana do Plano de Governo”. Essa caravana está debatendo com a população do interior do Estado as propostas de Cid e acolhendo sugestões a serem incorporadas quando da elaboração definitiva do Programa de Governo, a partir de 02 de outubro.

Antes de iniciar a caravana pelo interior, mais de 1000 pessoas entre técnicos, intelectuais, lideranças políticas e comunitárias de Fortaleza se engajaram ativamente na elaboração de um texto preliminar, aberto ao debate, objetivando discutir as bases para o Grande Salto que o Ceará Merece – isto é, um projeto capaz de superar as graves distorções socioterritorias e perversas desigualdades socioeconômicas que causam sofrimento à maioria do povo cearense, por meio da conquista do desenvolvimento socioambiental e econômico e de uma gestão pública que contribua para ampliar a cidadania e radicalizar a democracia, invertendo as prioridades no sentido da distribuição eqüitativa da riqueza entre pessoas e regiões, gerando renda, buscando assegurar o desenvolvimento local e regional, superando as desigualdades, garantindo a segurança dos homens e mulheres, valorizando a vida e promovendo o encontro entre pessoas.

A inversão de prioridades requer a criação de mecanismos públicos transparentes para assegurar a destinação prioritária dos recursos para atender às necessidades e aspirações das maiorias sociais. A transparência da ação pública complementa essa inversão, por meio da construção de instrumentos que levem ao conhecimento no conjunto da sociedade, em tempo real, as decisões tomadas pelos diversos órgãos do aparelho governamental e ensejem a intervenção direta e imediata da população no processo de tomada de decisão do governo.

A inversão de prioridades e a transparência da ação pública são completadas pelo protagonismo popular na política, como uma exigência inscrita na própria Constituição do Estado do Ceará, na perspectiva da transformação progressiva da atual cidadania passiva (a democracia representativa, na qual o povo elege parlamentares e governantes, mas não legisla nem governa diretamente) para a cidadania ativa (a democracia participativa, na qual o povo organizado compartilha com os eleitos o exercício direto do poder), fazendo uso dos instrumentos da consulta pública, da iniciativa popular de lei, do plebiscito e do referendo, na esfera legislativa, e integra os diversos conselhos deliberativos de participação popular, na esfera governamental.

Acreditamos que a campanha eleitoral dever ser presidida pelo debate político de idéias, de propostas e de projetos. Assim, estamos procedendo porque o Ceará merece e muito.
Só lamentamos que na reta final das eleições, a conjuntura política cearense seja dominada pela briga interna do PSDB, envolvendo Lúcio e Tasso, num debate entre “traíras” e traídos. Num contexto político dessa natureza, o já incipiente debate programático do PSDB desapareceu e não apresenta sinais de que retornará. Numa briga dessa natureza, como serão discutidas pelo tucanato as sérias questões do Estado. Até parece uma estratégia para não prestar contas à população do desastre que as seguidas administrações tucanas representaram para o Ceará e que só agora, na briga de tucano grande em que se envolveram, começam a ser divulgadas.

Queremos sim ganhar as eleições, mas para nós, isso significa construir coletivamente e implantar de forma participativa um projeto para o desenvolvimento socioeconômico e político-cultural do Ceará e não apenas um projeto particular de poder ou dominação do nosso Estado.

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