Hoje, em destaque na pauta de discussões devido à crise mundial de alimentos, ela vem se fortalecendo cada vez mais no âmbito nacional e internacional. É dentro deste cenário que 20 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais comemoram nesta sexta-feira (25) o Dia do Agricultor.

A luta do campo sempre teve como problema central o acesso à terra, assim como, conhecimentos e tecnologias apropriadas, carência de infra-estrutura básica, crédito escasso e dificuldades de comercialização, que impediam o desenvolvimento do setor. Por um bom tempo, o grande impasse foi como resolver a questão frente a uma economia pautada pela urbanização que via nos camponeses mais uma mão-de-obra para o setor industrial. Com o tempo, esse modelo que também adotou métodos norte-americanos, como o uso intensivo de insumos químicos e máquinas mostrou-se insustentável, pois, gerou elevados índices de violência urbana, níveis assustadores de pobreza e altas taxas de desemprego. Nesse contexto a agricultura familiar ganhou importância por meio dos movimentos agrários, que nos últimos 25 anos, levantaram a bandeira do campo em busca de políticas públicas que regulassem o êxodo e estimulassem a geração de empregos e renda no meio rural.

Para reverter esse quadro o movimento sindical teve uma longa e árdua batalha construída com amplo debate e pressão. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foi um deles. A partir dele, houve o aumento da produção agrícola, a geração de ocupações produtivas e a melhoria da renda líquida e da qualidade de vida dos agricultores familiares. Isso sem falar no seguro agrícola familiar, seguro de preços, a lei da agricultura, programa de habitação rural entre outros. Outra conquista fundamental foi o reconhecimento da agricultura familiar como segmento produtivo, em 25 de julho de 2006, que hoje, é uma referência. A lei sancionada pelo presidente Lula representou um grande avanço para o conjunto dos trabalhadores rurais, pois, conseguiu implementar uma reivindicação histórica.

Segundo a coordenadora da Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), Elisângela dos Santos Araújo, até o reconhecimento oficial como segmento produtivo as coisas eram bem difíceis. “Se olharmos para o passado, veremos que nos últimos 10 anos a agricultura familiar não tinha o menor reconhecimento – era marginalizada pelo governo e sociedade, que desconhecia seu papel. Essa foi a grande luta dos movimentos sociais nesse período que com muito debate conquistou o seu reconhecimento, respeito e políticas públicas. Hoje, nossa grande disputa é ampliar nosso espaço e desenvolvimento que priorize um conjunto de políticas públicas”, salientou.

Elisângela parabenizou os agricultores familiares de todo Brasil e lembrou a importância da luta. “Nosso grande desafio neste 25 de julho é lutar por um outro modelo de desenvolvimento que priorize a agricultura familiar. Isso será essencial para superarmos a crise de alimentos, que um dos principais problemas. Esse 25 de julho, é dia comemorar as nossas conquistas e reafirmar as nossas bandeiras por investimentos na agricultura familiar”.

Na opinião da coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres da CONTAG ( Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e vice-Presidente da CUT, Carmen Foro, “a pauta da agricultura familiar está evoluindo ao longo dos anos. Conquistamos o aumento do volume de recursos para investimento, forçamos o aperfeiçoamento das políticas públicas, apesar das imensas resistências. Defendemos e estamos ampliando os direitos trabalhistas no campo, temos conseguido reduzir os juros de financiamento e prolongado prazos, enfim, uma série de conquistas que nos colocam como parte essencial da agenda de desenvolvimento do Brasil. Antes de nossos anos de luta, as políticas públicas eram pensadas como compensatórias. Estamos mudando isso, trazendo para o debate a concepção de que é preciso investir para gerar empregos e renda a longo prazo. Não somos mais os pobres desgraçados que precisam de compensações para sobreviver. Somos agentes da mudança, do desenvolvimento e da justiça social”, enfatizou.

Memória

O processo de organização no campo ensaiou seus primeiros passos em 1944, quando foi possível a sindicalização rural a partir de um decreto-lei que autorizou o setor (patrões e empregados) a se organizar em sindicatos, mas por falta de regulamentação, a proibição persistiu.

Frente a isso, os trabalhadores rurais passaram a utilizar formas alternativas como Ligas Camponesas no Nordeste, as Associações de Trabalhadores no Centro-Sul e o Movimento dos Agricultores se Terra (MASTER) no Sul. Neste mesmo ano, a ULTAB (União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil) é criada. É a primeira organização nacional a reivindicar o direito de se sindicalizar aos trabalhadores rurais. João Goulart, ministro do trabalho do governo Vargas, termina por promulgar a lei tão esperada. Começa então uma luta entre a Igreja Católica e o Partido Comunista para a fundação dos sindicatos e o controle da Confederação.

Em 1963, surge a CONTAG ( Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) e entre suas lutas está a reforma agrária e as campanhas salariais. Na década de 1980, os diferentes movimentos no seio da CONTAG divergem até o ponto de terem projetos políticos distintos. Os dissidentes são apoiados pela ala progressista da Igreja Católica, que faz referência à Teologia da Liberação. Novos movimentos nascem, como o MST (Movimento dos Sem Terra), o MAB (vítimas das barragens) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), criada em 1983.

Junto com a CUT nascem as discussões em nível nacional sobre novas formas de organização sindical assim como novas reivindicações. Em 1990, abraça a causa rural e lança um projeto de Desenvolvimento Alternativo para o Campo. As diretrizes deste projeto são a reforma agrária e a melhoria das condições de trabalho, mas também a organização da produção agrícola, suas ligações com o respeito do meio-ambiente e a diferença a ser feita entre assalariados e agricultores familiares. Em 1995, a CONTAG filia-se à CUT.

Em 1997 surge a FETRAFESC/CUT (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Santa Catarina). Em 2001, com a criação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF–Sul, nos Estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina é dado o grande impulso no processo de reorganização. Posteriormente vieram as Federações da Agricultura Familiar – FAFs – em São Paulo e Mato Grosso do Sul; e as FETRAFs – na Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco, Distrito Federal e entorno, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Goiás e nos estados de Mato Grosso, Amazonas, Paraíba, Alagoas, Tocantins e Sergipe estão em fase de consolidação.

Todas essas Federações se organizam a partir da base, incorporando e articulando SINTRAFs, STRs, Associações, Cooperativas, Assentamentos, grupos de produção de jovens e mulheres agricultoras familiares. Em 2004, nasce a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil- FETRAF-Brasil/CUT.

“Comemoramos este Dia do Agricultor orgulhosos de sermos parte importante na história da CUT, que neste ano celebra seus 25 anos de fundação”, ressalta a agricultora familiar e secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti. “Neste dia, gostaríamos de compartilhar reflexões que impulsionem ações cada vez mais efetivas para garantir alimento barato e de qualidade na mesa da população e emprego e renda aos trabalhadores e trabalhadoras do campo, especialmente, neste momento em que a especulação financeira internacional se volta para os alimentos e ameaça não só a soberania alimentar, mas a própria existência de centenas de milhões de pessoas em todo o mundo. A CUT e suas entidades que representam os agricultores devem estar mobilizadas e fortalecidas para o enfrentamento contra mais esta tentativa de monopolização neoliberal e ainda mais dispostos para a continuidade da luta por direitos e políticas públicas para a agricultura”.

Fonte: Site da CUT