O encontro entre portuários e diretores da CEARÁPORTOS aconteceu nesta quinta-feira (17/07), na sede do porto, no município do Pecém/CE. Os trabalhadores portuários avulsos e suas respectivas entidades sindicais esporam as razões de suas reivindicações com o apoio do deputado petista.

O ponto principal do encontro se deu pelas normas de exploração do Terminal Portuário do Pecém, que declara em clausula que no ato do “credenciamento e comprovação da prestação de serviço” deve-se exigir que toda mão-de-obra engajada na prestação dos serviços possua vinculo empregatício por tempo indeterminado. A recomendação é que se anule a clausula 9.2.4.d.5 de suas normas de exploração pela igualdade de direitos entre os trabalhadores.

Além do deputado federal José Airton, participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Capatazia nos Terminais Públicos, Privados e Retroportos do Estado do Ceará, José Ribamar dos Santos Filho; o presidente do Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estivas e Minérios do Estado do Ceará, Luiz Domingos de Lima; o presidente Sindicato dos Arrumadores de Fortaleza, Manuel Salustiano Filho; o presidente do Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Ceará, José Ribeiro Lobo; presidente do Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Ceará.

De acordo com Ribamar, o diretor da CEARÁPORTOS, José Fernandes de Oliveira e o assessor jurídico, Bernardo Fitermam Albano, receberam a nota de reivindicação prometendo analisar e marcar outra reunião com a presença do presidente do CEARÁPORTOS, Erasmo Pitombeira. Os portuários avulsos explicam que a maioria dos portos do Brasil trabalham com empresas prestadoras de serviços (credenciados) ou operadores portuários que utilizam as duas modalidades de mão-de-obra: com vinculo empregatício permanente e com trabalhadores portuários avulsos, tendo como exemplo próximo o Porto do Mucuripe.

Fonte: Site do dep. federal José Airton