Os setoriais que não tiverem adesão de militância suficiente, não terão as decisões de seus encontros validadas. Esta é uma das novidades que regem a oficialização dos Setoriais petistas: a exigência de que o militante, além de filiado, faça também a opção por um setorial específico.

Mesmo que atue em várias áreas da militância, o petista só poderá participar de um Encontro. A opção pode ser feita de três maneiras:

1) Na página eletrônica Comunidade PT, que é acessada pelo Portal do PT. Se você ainda não é cadastrado na Comunidade PT, clique aqui para solicitar sua senha. Uma vez cadastrado, acesse a Comunidade PT e vá ao item Meus dados no PT para fazer sua opção setorial, que está no final do formulário.

2) Diretamente com o setorial do seu Estado;

3) Nas Secretarias de Organização Estaduais, cujos telefones seguem abaixo.

Os encontros estaduais devem acontecer nos finais de semana de 29 e 30 de março; 5 e 6 de abril ou 12 e 13 de abril. Após a eleição de delegados e inscrição de textos e chapas, os Encontros Setoriais Nacionais devem ocorrer nos dias 16 e 17 ou 17 e 18 de maio. Os delegados elegerão o coordenador do Setorial Estadual e Nacional.

Ação imediata Os militantes devem procurar a Secretaria de Movimentos Populares do Estado para saber qual a data do seu encontro setorial. Caso não haja data definida, procure marcá-la e também saber se os militantes do setorial já registraram sua opção.

Os Setoriais nos Estados precisam agendar seus encontros e mobilizar a militância, de maneira a garantir o quorum necessário para eleger coletivo e delegados ao Encontro Nacional. Os encontros definirão o nível de organização partidária da militância dos movimentos sociais para o próximo período.

São estes militantes que contribuirão para a elaboração de políticas públicas no âmbito partidário para subsidiar programaticamente a ação institucional do PT. Os setoriais também representam o PT nas relações com os movimentos sociais, as bancadas parlamentares e os governos integrados pelos quadros do partido.

Confira os prazos para realização dos Encontros Setoriais Estaduais do PT

03 de março – Comunicação a Diretórios Estaduais da data de realização dos Encontros Estaduais.

10 de março – Termina o prazo de adesão individual ao setorial.

19 de março – Prazo final para registro de textos e chapas para os Encontros Setoriais nos estados.

29 e 30 de março; 05 e 06 de abril ou 12 e 13 de abril – Opções de datas para a Realização dos Encontros Setoriais.

30 de abril – Termina o período de inscrição de textos e chapas aos Encontros Setoriais Nacionais.

16 e 17 ou 17 e 18 de maio – Realização dos Encontros Setoriais Nacionais.

Setoriais organizados

Confira a lista de setoriais definidos pelo estatuto do PT e decisões do Diretório Nacional, que deverão realizar seus encontros:

1. Agrário
2. Assuntos Índígenas
3. Ciência e Tecnologia
4. Combate ao Racismo (Secretaria Setorial)
5. Comunitário
6. Cultura (Secretaria Setorial)
7. Direitos Humanos
8. Economia Solidária
9. Educação
10. Energia e Recursos Minerais
11. Esporte e Lazer
12. Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais
13. Meio Ambiente e Desenvolvimento (Secretaria Setorial)
14. Moradia
15. Mulheres (Secretaria Setorial)
16. Pessoas com Deficiência
17. Saúde
18. Segurança alimentar
19. Sindical (Secretaria Setorial)
20. Transportes

De acordo com o 3º Congresso, o Setorial de Juventude responde a regras especificas de concepção e organização, acessíveis em www.jpt.org.br.

Quorum

Além do quorum, que varia conforme o Estado, outro fator que influenciará a validação dos setoriais é a quantidade de Estados que realizará encontros. O partido atentou para condições que facilitassem a organização de setoriais por todo o país, sem tirar-lhes a legitimidade. Leia abaixo um resumo das tabelas constantes do regimento dos Encontros, no Artigo 6º. parágrafo 2º. Conforme a quantidade de filiados, cada Estado foi incluído em uma faixa de quorum. Na tabela abaixo, as faixas trazem números de participantes necessários para encontros de setoriais ligados à Secretaria de Movimentos Populares e o dobro de quorum necessário para as Secretarias Setoriais (Combate ao Racismo, Cultura, Mulheres, Meio Ambiente e Sindical). Para os Setoriais de PCDs e de Assuntos Indígenas a quantidade terá metade do quorum necessário aos outros setoriais:

FAIXA 1 – MA / SE / ES / AM / TO / AP / RO / AL / RN / AC / RR – 30 e 15

FAIXA 2 – PA / DF / PB / GO / MT / PI – 40 e 20

FAIXA 3 – PE / MS / CE / SC – 50 e 25

FAIXA 4 – PR / BA – 60 e 30

FAIXA 5 – MG / RS / RJ – 70 e 35

FAIXA 6 – SP – 80 e 40

Outras regras

Os Setoriais Nacionais e Estaduais que tiverem mais de um ano de funcionamento como instância partidária, poderão em seus Encontros eleger Coletivos, Secretários/as ou Coordenadores/as e, no caso dos estaduais, delegados/as ao respectivo Encontro Setorial Nacional. Será eleito um delegado/a para cada 10 (dez) participantes (um para cada 5, no caso dos Setoriais de Pessoas Com Deficiência e Assuntos Indígenas). Outra regra importante para as Secretarias Setoriais, refere-se a um quorum mínimo de 7 (sete) Encontros Estaduais para poder realizar seu Encontro Nacional. Os setoriais vinculados à Secretaria de Movimentos Populares, por sua vez, só poderão realizar seu Encontro Nacional se tiver realizado, com quorum, o mínimo de 5 (cinco) Encontros Estaduais.

O regimento ainda diz que as Secretarias Setoriais e os setoriais estaduais que não obtiverem quorum mínimo poderão optar por constituir núcleo estadual setorial correspondente. A regulamentação completa para os encontros está disponível no Portal do PT. Para conhecer as regras, clique aqui.