Introdução

Foi um longo caminho percorrido pelo partido e sua juventude para chegar onde estamos. Pela primeira vez nos 28 anos de história do PT será realizado um Congresso da nossa juventude. Neste período, os jovens sempre se fizeram presentes, mas o nosso partido pouco se preocupou com a organização dos jovens petistas e a formulação de políticas para a juventude brasileira.

Agora, caberá a você, militante jovem do PT, fazer parte da construção de uma nova página na história do nosso partido.

Sua participação será fundamental para o sucesso deste I Congresso da Juventude do PT.

Precisamos organizar Congressos Municipais com a qualidade que nossa militância merece e que consiga dar resposta a um dos principais problemas que enfrentamos na JPT atualmente: a organização dos jovens petistas nos municípios.

Vamos botar a mão na massa! A hora de construir a JPT é agora! Não deixe o bonde passar! Realize o Congresso Municipal da JPT na sua cidade!

Informações básicas

Pauta: haverá dois pontos de pauta em todos os níveis.

a. O Brasil que queremos para a Juventude; onde discutiremos um programa para os jovens brasileiros, ou seja, quais as propostas que o Partido dos Trabalhadores, através de sua juventude, tem para apresentar à sociedade e particularmente para os jovens.

b. Juventude do PT: Concepção e Funcionamento; onde será debatida qual a melhor forma de nos organizar para que este programa que iremos decidir se torne realidade em nosso país.

Teses: serão inscritas teses nacionais para o I Congresso da JPT. O prazo para a inscrição é o dia 03 de março e o dia 10 de março para realizar alterações nas teses inscritas. Para inscrever teses os textos deverão ser assinados por, no mínimo:

a. 01 (um) membro do Coletivo Nacional de Juventude; ou

b. 10 (dez) membros de coletivos estaduais, distribuídos em, no mínimo, 05 (cinco) estados; ou

c. 100 (cem) filiados/as aptos/as a votar, distribuídos em pelo menos 05 (cinco) Estados.

Caso os militantes nos municípios queiram apresentar contribuições ao Congresso, sem inscrever teses, basta escrever e divulgar. Toda contribuição é bem vinda! No Portal da Juventude do PT haverá uma Tribuna de Debates para que os textos sejam publicados.

Participantes: são três critérios para participar com direito a votar e ser votado/a nos congressos.

a. Ter até 29 anos até o dia 25 de maio de 2008;

b. Ter data de filiação igual ou anterior a 22 de maio de 2007;

c. Estar em dia com as contribuições partidárias.

Lista de filiados: a partir do dia 20 de fevereiro os/as filiados/as puderam verificar se seus nomes constam na lista de pessoas aptas a participar o Congresso com direito a votar e serem votados/as através do Portal JPT (www.jpt.org.br).

a. Se você ou algum/a conhecido/a cumpre com os critérios apresentados, mas seu nome não consta na lista, faça uma solicitação de inclusão de nome na lista à Secretaria de Juventude ou de Organização Estaduais do PT.

b. Se preferir, também pode solicitar a inclusão no formulário do site www.jpt.org.br.

c. O prazo para solicitar é o dia 07 de março.

d. A lista final, contendo as inclusões e pedidos negados, será divulgada no dia 10 de março.

Eleição de delegados: Os congressos municipais elegerão delegados para o congresso estadual na proporção de 01 (um) delegado estadual para cada 03 (três) filiados/as credenciados/as, e também elegerão delegados para o congresso nacional na proporção de 01 (um) delegado nacional para cada 25 (vinte e cinco) filiados/as credenciados/as.

Eleição das direções: Os congressos municipais devem eleger a direção municipal da juventude petista, sendo a eleição realizada por chapas, que devem ser inscritas até o encerramento do credenciamento. Cada chapa deverá indicar 03 (três) delegados/as como seus responsáveis.

Calendário:

Fevereiro

20 – divulgação da lista de aptos a votar e serem votados;
29 – prazo para que sejam solicitadas inclusão de novos nomes na lista (Através do Portal JPT, SEJs, e SORGs Estaduais);

Março

03 – prazo para inscrição de teses;
04 – prazo para que as SORGs Estaduais e as SEJs encaminhem pedidos de inclusão de nomes à SNJPT;
06 – divulgação da lista final com as inclusões válidas e os pedidos negados;
15 ou 16 – Congressos Municipais;
22 ou 23 – Congressos Municipais;
24 – prazo para as Comissões Organizadoras Municipais convocarem os Congressos Municipais;
29 ou 30 – Congressos Municipais;

Abril

05 ou 06 – Congressos Municipais;
12 e 13 – Congressos Estaduais;

Maio

08 – divulgação do regimento interno da etapa nacional do I Congresso da JPT;
17 e 18 – Congressos Estaduais;
20 – prazo para a inscrição de projetos de resolução à etapa nacional;
22 a 25 – Congresso Nacional.

13 Passos Para Juventude do PT Fazer e Acontecer

1. Reunir a JPT e montar a Comissão Organizadora: o primeiro passo é juntar a galera que quer participar do Congresso. A idéia é divulgar bastante a reunião e escolher data, horário e local que possa agregar o máximo de jovens petistas possível. Na reunião é importante debater o Regulamento do I Congresso da JPT e quem irá compor a comissão. A tarefa dela é organizar toda a estrutura para o Congresso acontecer. Poderão ser no mínimo 03 e no máximo 09 pessoas que cumpram os critérios para participar do congresso com direito a votar e serem votadas. Dever ser garantido um mínimo de 2/3 da comissão sendo composta por filiados ao respectivo município, ou seja, 1/3 dos componentes da comissão pode ser de alguém de outra cidade que queira ajudar na organização. Para formalizar a reunião, é necessário seu registro em ata, utilizando modelo fornecido no site www.jpt.org.br, preenchendo todas as informações solicitadas.

2. Comunicar a Executiva Municipal do PT e o Coletivo Nacional da JPT: para ser validada, a comissão organizadora dever ser amplamente divulgada durante 05 dias para que toda a JPT do município possa tomar conhecimento de sua composição. Os responsáveis por esta divulgação são a Executiva Municipal, através dos meios de comunicação do partido, e o Coletivo Nacional de Juventude, através do Portal JPT. Para comunicar o CNJPT, basta preencher formulário eletrônico próprio no Portal JPT. Para comunicar à Executiva Municipal, solicitamos utilizar o formulário.

3. Acompanhar a validação da comissão organizadora: é importante que os membros da comissão organizadora em questão fiquem atentos ao longo dos 05 dias de divulgação. Não havendo questionamentos quanto à comissão organizadora dentro do prazo de 05 dias, a comissão é automaticamente validada. Em caso de questionamento o Coletivo Nacional de Juventude entrará em contato, julgará o caso e tomará as providências cabíveis.

4. Reunir a comissão organizadora: depois de validada a comissão organizadora já tem condições de tomar as decisões oficialmente para organizar o Congresso. Essa primeira reunião já deve pensar a data, o local, a divulgação, a estrutura e os custos de todo o Congresso.

5. Elaborar o Regimento Interno: o Coletivo Nacional disponibilizará um modelo de Regimento Interno dos congressos municipais para ajudar os trabalhos da comissão. Nele deverão constar toda a metodologia e a programação do Congresso. É fundamental que a comissão viabilize a divulgação do documento com antecedência para que os participantes do Congresso tomem conhecimento.

6. Dialogar com a Executiva Municipal: para organizar o Congresso é fundamental envolver o conjunto do partido, inclusive as direções municipais. Portanto, sugerimos que as comissões organizadoras dialoguem com a Executiva Municipal do PT para falar sobre data, local, estrutura, custos do congresso e do transporte da delegação ao congresso estadual correspondente, assim como debater a organização de juventude no município e as perspectivas do congresso.

7. Convocar o congresso: uma vez decidida a data, o horário e o local, o congresso deverá ser convocado. Para que tenha validade ele deverá ser convocado com no mínimo 10 dias de antecedência da data estipulada na convocatória. A convocação é oficializada a partir do momento da divulgação do congresso municipal no site www.jpt.org.br. Para convocar, a comissão organizadora deverá preencher formulário próprio no Portal. Os congressos deverão ser convocados pelas comissões organizadoras até o dia 24 de março. Passado este prazo poderão convoca-lo o respectivo Diretório Municipal ou a Comissão Organizadora Estadual, nesta ordem de prioridade.

8. Organizar infra-estrutura: este é um dos pontos cruciais. È importante viabilizar um local adequado ao tamanho estimado do congresso e que tenha os espaços necessários para credenciamento, debates em plenário, grupos de trabalho, etc. É preciso também analisar a necessidade de financiar alimentação e até mesmo estadia, caso a comissão organizadora decida realizar o congresso em dois dias. Ademais, havendo necessidade, vale a pena organizar um local apropriado e reservado para a comissão organizadora se reunir e que tenha estrutura de secretaria (computador, impressora, etc.).

9. Preparar a documentação: serão necessários alguns documentos para o dia do congresso.

a. Lista de filiados: a lista de filiados estará de posse das secretarias de juventude e de organização estaduais. Ela será a própria lista de presença do Congresso Municipal, na qual o/a filiado/a deverá assinar no ato do credenciamento;

b. Cédula: o Coletivo Nacional disponibilizará no site www.jpt.org.br um modelo de cédula para ser utilizado nas votações que ocorrerão em urna (delegados e direções).

c. Modelo de ata de eleição: o preenchimento da ata de eleição deverá ser feito em modelo fornecido nesta cartilha e no Portal JPT.

d. Crachá: é fundamental que sejam confeccionados crachás para entregar aos/às filiados/as no ato do credenciamento. O crachá é o comprovante de que o/a filiado/a está devidamente credenciado segundo os critérios estabelecidos.

10.O dia do congresso: para ocorrer tudo bem durante a realização do congresso é fundamental que sejam seguidas algumas diretrizes básicas.

a. Credenciamento: nos congressos organizados em um dia, o credenciamento será feito até as 12 horas e nos congressos organizados em dois dias, o credenciamento será feito até as 18 horas do primeiro dia. Será garantida a cada tese inscrita no I Congresso da JPT a indicação de um fiscal para o acompanhamento dos trabalhos de credenciamento. Para se credenciar, os participantes deverão: (1) apresentar documento oficial de identificação com foto; (2) estar em dia com as contribuições financeiras partidárias e (3) assinar a lista de presença, que é a própria lista de filiados/as aptos a participar com direito a votar e serem votados.

b. Grupos de Discussão: caso a comissão organizadora opte por realizar GDs durante a programação do congresso, sugerimos agenda-los para horário que não coincida com o credenciamento, possibilitando a maior participação dos presentes;

c. Debate em plenário: o debate em plenário sobre as pautas do congresso deverá iniciar somente após o término do credenciamento, ou seja, após as 12 horas nos congressos de um dia e após as 18h do primeiro dia nos congressos organizados em dois dias. A metodologia dos debates deverá obedecer aos critérios estabelecidos pelo regimento interno formulado pela comissão organizadora municipal;

d. Plenária final: as votações de plenário do Congresso Municipal somente poderão ser iniciadas após as 16 horas e findados os debates sobre a pauta do congresso da JPT. A direção da mesa, bem como a metodologia adotada, deverá obedecer ao Regimento interno elaborado pela comissão organizadora municipal;

e. Votação: nos congressos com mais de 25 delegados/as credenciados/as haverá três tipos de votação. São elas: (1) eleição de delegados aos congressos estaduais; (2) eleição de delegados diretamente ao congresso nacional; e (3) eleição das direções da JPT. Nos congressos com menos de 25 delegados haverá duas votações: (1) eleição de delegados aos congressos estaduais; e (2) eleição das direções da JPT.

• Eleição de delegados: Os congressos municipais elegerão delegados para o congresso estadual na proporção de 01 (um) delegado estadual para cada 03 (três) filiados/as credenciados/as, e também elegerão delegados para o congresso nacional na proporção de 01 (um) delegado nacional para cada 25 (vinte e cinco) filiados/as credenciados/as. A votação para eleição dos/as delegados/as será secreta em urna, assegurando-se às chapas a indicação de fiscais para acompanhamento dos trabalhos de votação e apuração. A eleição dos/as delegados/as estaduais e dos delegados nacionais será feita por chapas, que devem ser inscritas até 02 (duas) horas antes da eleição dos/as delegados/as, cada uma com cédula própria.

• Eleição das direções: A eleição será feita por chapas, que devem ser inscritas até o encerramento do credenciamento. Cada chapa deverá indicar 03 (três) delegados/as como seus responsáveis. A composição da direção será feita proporcionalmente ao número de votos, a partir da estrutura a ser definida no congresso nacional. A votação ocorrerá somente entre as chapas, com eleição do/a candidato/a ocorrendo nas respectivas instâncias de direção (municipal e estadual) eleitas e empossadas após a etapa nacional. A votação para eleição da direção será secreta em urna, assegurando-se às chapas a indicação de 01 (um/a) fiscal por urna para acompanhamento dos trabalhos de votação e apuração.

11.Enviar relatório para o Coletivo Nacional da JPT: até as 24 horas do 1º dia útil após a realização dos Congressos Municipais as Comissões Organizadoras Municipaisdeverão encaminhar à Comissão Estadual de Organização, com cópia ao Coletivo Nacional de Juventude um relatório contendo: lista de credenciamento e ata constando os nomes dos delegados eleitos e o resultado das eleições do coletivo municipal. O modelo de relatório será disponibilizado no site www.jpt.org.br.

12.Garantir o transporte da delegação à etapa estadual: a comissão organizadora deverá retomar o diálogo com a Executiva Municipal para viabilizar a presença de todos os delegados eleitos em seu congresso na etapa estadual correspondente. Vale ressaltar a importância de envolver a Executiva Estadual correspondente para eventual suporte.

13.Reunir a direção eleita: após o Congresso Nacional, que definirá a estrutura das direções nos diferentes níveis, deverá ser realizada a reunião de posse da direção municipal eleita. Nesta reunião deverá ser feita a ocupação dos cargos de direção definidos pela estrutura aprovada nacionalmente.