Os setoriais que não tiverem adesão de militância suficiente, não terão as decisões de seus encontros validadas. São 19 opções de setoriais que podem ser definidas por meio da Comunidade PT (Seção: “Meus dados no PT”), pelas Secretarias Estaduais de Organização ou ainda com os próprios Setoriais em cada Estado.

Esta é uma das novidades que regem a oficialização dos Setoriais petistas: a exigência de que o militante, além de filiado, faça também a opção por um setorial específico. Mesmo que atue em várias áreas da militância, o petista só poderá participar de um Encontro.

Os encontros estaduais devem acontecer nos finais de semana de 29 e 30 de março; 5 e 6 de abril ou 12 e 13 de abril. Após a eleição de delegados e inscrição de textos e chapas, os Encontros Setoriais Nacionais devem ocorrer nos dias 16 e 17 ou 17 e 18 de maio. Os delegados elegerão o coordenador do Setorial Estadual e Nacional.

Ação imediata

Os militantes devem procurar a Secretaria de Movimentos Populares do Estado para saber qual a data do seu encontro setorial. Caso não haja data definida, procure marcá-la e também saber se os militantes do setorial já registraram sua opção.

Os Setoriais nos Estados precisam agendar seus encontros e mobilizar a militância, de maneira a garantir o quorum necessário para eleger coletivo e delegados ao Encontro Nacional.

Os encontros definirão o nível de organização partidária da militância dos movimentos sociais para o próximo período.

São estes militantes que contribuirão para a elaboração de políticas públicas no âmbito partidário para subsidiar programaticamente a ação institucional do PT. Os setoriais também representam o PT nas relações com os movimentos sociais, as bancadas parlamentares e os governos integrados pelos quadros do partido.

Confira os prazos para realização dos Encontros Setoriais Estaduais do PT

03 de março – Comunicação a Diretórios Estaduais da data de realização dos Encontros Estaduais.

10 de março – Termina o prazo de adesão individual ao setorial.

19 de março – Prazo final para registro de textos e chapas para os Encontros Setoriais nos estados.

29 e 30 de março; 05 e 06 de abril ou 12 e 13 de abril – Opções de datas para a Realização dos Encontros Setoriais.

30 de abril – Termina o período de inscrição de textos e chapas aos Encontros Setoriais Nacionais.

16 e 17 ou 17 e 18 de maio – Realização dos Encontros Setoriais Nacionais.

Setoriais organizados

Confira a lista de setoriais definidos pelo estatuto do PT e decisões do Diretório Nacional, que deverão realizar seus encontros:

1. Agrária
2. Assuntos Indígenas
3. Ciência e Tecnologia
4. Combate ao Racismo
5. Cultura
6. Direitos Humanos
7. Economia Solidária
8. Educação
9. Esporte e Lazer
10. GLBT
11. Moradia
12. Meio ambiente
13. Mineral
14. Mulheres
15. Pessoa com Deficiência
16. Saúde
17. Segurança Alimentar
18. Sindical
19. Transportes

De acordo com o 3º Congresso, o Setorial de Juventude responde a regras especificas de concepção e organização.

Quorum

Além do quorum, que varia conforme o Estado, outro fator que influenciará a validação dos setoriais é a quantidade de Estados que realizará encontros. O partido atentou para condições que facilitassem a organização de setoriais por todo o país, sem tirar-lhes a legitimidade.

Leia abaixo um resumo das tabelas constantes do regimento dos Encontros, no Artigo 6º. parágrafo 2º.

Conforme a quantidade de filiados, cada Estado foi incluído em uma faixa de quorum. Na tabela abaixo, as faixas trazem números de participantes necessários para encontros de setoriais ligados à Secretaria de Movimentos Populares e o dobro de quorum necessário para as Secretarias Setoriais (Combate ao Racismo, Cultura, Mulheres, Meio Ambiente e Sindical). Para os Setoriais de PCDs e de Assuntos Indígenas a quantidade terá metade do quorum necessário aos outros setoriais:

FAIXA 1 – MA / SE / ES / AM / TO / AP / RO / AL / RN / AC / RR – 30 e 15

FAIXA 2 – PA / DF / PB / GO / MT / PI – 40 e 20

FAIXA 3 – PE / MS / CE / SC – 50 e 25

FAIXA 4 – PR / BA – 60 e 30

FAIXA 5 – MG / RS / RJ – 70 e 35

FAIXA 6 – SP – 80 e 40

Outras regras

Os Setoriais Nacionais e Estaduais que tiverem mais de um ano de funcionamento como instância partidária, poderão em seus Encontros eleger Coletivos, Secretários/as ou Coordenadores/as e, no caso dos estaduais, delegados/as ao respectivo Encontro Setorial Nacional. Será eleito um delegado/a para cada 10 (dez) participantes (um para cada 5, no caso dos Setoriais de Pessoas Com Deficiência e Assuntos Indígenas).

Outra regra importante para as Secretarias Setoriais, refere-se a um quorum mínimo de 7 (sete) Encontros Estaduais para poder realizar seu Encontro Nacional. Os setoriais vinculados à Secretaria de Movimentos Populares, por sua vez, só poderão realizar seu Encontro Nacional se tiver realizado, com quorum, o mínimo de 5 (cinco) Encontros Estaduais.

O regimento ainda diz que as Secretarias Setoriais e os setoriais estaduais que não obtiverem quorum mínimo poderão optar por constituir núcleo estadual setorial correspondente.

A regulamentação completa para os encontros está disponível no Portal do PT. Para conhecer as regras, clique aqui.