Leia a íntegra da resolução aprovada pelo Diretório estadual:

Consolidando o projeto Democrático e Popular

Após vinte e oito anos de existência o Partido dos Trabalhadores vem se firmando como uma das principais forças políticas do País. Como não surgimos para ser mais um partido eleitoral e muito menos indiferente a participação popular. Acumularemos força social e estaremos cada vez mais consolidados politicamente à medida que mantermos em nossa atuação cotidiana coerência com os princípios socialistas do PT, expressos no nosso manifesto de fundação.

“O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir através de suas lutas. As grandes maiorias que constroem a riqueza da nação querem falar por si próprias. Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo”. Manifesto de Fundação do PT-1980.

Com profunda inserção nacional, organizado em todos os Estados da Federação e em mais de três mil, dos cinco mil municípios brasileiros, ampliamos nossa vital e necessária atuação no movimento social e aumentamos significativamente nossa presença na institucionalidade. Essa inserção é fruto do esforço coletivo de inúmeros dirigentes e militantes que sempre acreditaram no poder transformador da organização dos trabalhadores e trabalhadoras como estratégia para construção de uma sociedade socialista e democrática.

Em 2008, mais uma vez o partido se prepara para participar de uma eleição. Eleição essa estratégica, como aponta o documento aprovado pelo diretório nacional, na sua análise macro política quando diz: “A vitória eleitoral e política de candidatos do PT e das coligações por nós apoiadas, dependerá, em grande medida, de nossa capacidade de demonstrar que a vitória do PT será determinante para continuar a transformar a vida das cidades e do povo brasileiro. Trata-se de construir hegemonia política visando preparar o partido e a sociedade para 2010”.

Estamos inegavelmente alterando as estruturas de poder retrógradas que se manifestam na sua versão mais conservadoras e atrasadas no domínio do poder local. Não podemos subestimar o poder da burguesia brasileira ainda há muito por fazer.

Nas capitais e grandes centros urbanos devemos fortalecer nossos vínculos com a intelectualidade e setores médios da sociedade (duas fortes base sociais dentre outras que constituem o PT), os mesmos tem sido susceptíveis ao discurso da oposição neoliberal ao nosso projeto ou ao sectarismo “esquerdista”. Não podemos desprezar esse fato como um importante elemento de análise. Fortalecermos os laços com os movimentos sociais, em especial o sindical e popular, revigorar nosso diálogo com amplos setores da juventude, para participarem não só das nossas campanhas, mas de forma efetiva e militante da construção coletiva de um novo período histórico que estamos vivenciando.

Nossa estratégia eleitoral deve esta casada com um processo de mobilização social no sentido de aprofundarmos as transformações implementadas pelo governo Lula. O objetivo principal deve ser a construção hegemonia não só no âmbito institucional, mas, sobretudo social e a partir dela avançarmos rumo à construção de um país justo, soberano, democrático e igualitário.

Com essa visão, fica claro que as eleições de 2008, não podem ser encaradas como mais um processo eleitoral a ser disputado pelos candidatos petistas, mas um momento preparatório para aquele que poderá ser o divisor de águas na consolidação do projeto em implantação desde 2003, com a posse do Presidente Lula e referendado em 2006 pela grande maioria do povo brasileiro. Essa perspectiva obriga o partido a balizar a definição dos objetivos e das estratégias e táticas eleitorais em 2008, numa perspectiva de construção das condições objetivas para o enfrentamento de 2010.

Estamos diante de uma responsabilidade histórica, a de transformar nossa experiência de governo em algo mais perene. Sermos mais que um “hiato progressista no longo domínio das elites em nosso país” como afirmou recentemente o professor Marcos Aurélio Garcia. A missão histórica do PT é construir um Brasil socialista e democrático como reafirmou o seu 3º Congresso. Alcançaremos nossos objetivos com mobilização social, luta institucional (parlamentos e governos) e um partido forte e inserido nas lutas do nosso povo.

Fortalecer a esquerda e consolidar o PT no país, preparando-nos para o embate de 2010 onde não teremos mais o companheiro Lula como candidato a reeleição, é nossa tarefa de momento. O debate de rumos estará em um patamar superior ao de nomes. Em resumo, darmos respostas coerentes com o nosso projeto socializante às perguntas como: que legado será deixado para mudarmos a lógica de poder nos país depois de dois governos da esquerda em âmbito federal? Ou se, deixaremos bases sólidas para um avanço de ações transformadoras rumo ao socialismo democrático? É a tarefa que nos cobra o atual momento histórico.

No Ceará vivemos uma experiência ímpar: iremos pela primeira vez disputar uma eleição onde somos governo em nível federal, estadual, governamos a prefeitura da capital, e várias cidades no interior do Estado, participamos de vários governos municipais além da nossa forte presença no movimento sindical e popular. Não só participamos ativamente das eleições da chapa que elegeu o atual governador do Estado Cid Gomes (PSB) e Professor Pinheiro (PT) Vice. Estamos contribuindo com toda nossa energia militante e transformadora par o sucesso do governo estadual na implementação das suas políticas de superação da lógica neoliberal que marcou por quase duas décadas a hegemonia política no Ceará.

No último período temos obtido importantes vitórias eleitorais com forte impacto na vida política do Estado e que contribuem com o nosso projeto progressista em curso no Brasil. Dois momentos simbolizam emblematicamente essa leitura: a vitória do PT em Fortaleza com a eleição da companheira Luizianne Lins em coligação com o PSB para prefeitura da capital em 2004 e dois anos depois à eleição em primeiro turno da chapa Cid Gomes-Governador (PSB)/Professor Pinheiro-vice (PT) e Inácio Arruda – Senador(PCdoB). A ampla coligação partidária da base aliada do governo Lula que, põs fim a um longo ciclo de domínio do PSDB no Ceará.

O PT no Ceará tem como principais prioridades em sua tática eleitoral para 2008 reeleger o nosso projeto político em Fortaleza, nossas candidaturas nos municípios onde somos governo, o maior número de novos prefeitos e prefeitas, ampliar o número de vereadores e vereadoras em todo o Estado. Essa tática faz parte do processo de fortalecimento do PT em todas as regiões do Estado e integra da nossa estratégia de consolidação do projeto democrático e popular em curso no país e no Ceará.

Dos 184 municípios cearenses, 91 possuem menos de 20 mil habitantes. Portanto, nesses pequenos municípios os interesses oligárquicos operam mais fortemente impedindo que as relações sociedade-governo sejam realizadas com bases institucionais. Pelo contrário, funcionam pelo compadrio, compra de votos e manutenção das condições de pobreza e miséria como método de dominação sócio-política. Derrotar as oligarquias regionais e locais é para nós uma tarefa militante.

Estamos diante da oportunidade de impor uma derrota expressiva à burguesia brasileira, desmontando essa importante estrutura de sua sustentação. O poder das oligarquias locais seja em pequenas, médias e até em cidades de grande porte garante parte dos votos que para composição da base parlamentar de oposição ao governo Lula e ao nosso projeto.

Essas estruturas também pressionarão o projeto progressista em curso no Ceará, negar o seu peso político é um erro histórico. Seus métodos e o trato com a coisa pública sofreram poucas modificações desde o período da “política dos coronéis”. Quando o assunto são eleições, continuamos a observar o mais descabido e conservador anti-republicanismo algo inconciliável com o nosso projeto de poder.

Essas forças são contrárias à lógica de inversão de prioridades implementada pelos nossos governos, quando não se apropriam das nossas políticas públicas, e ao invés de potencializá-las com o protagonismo social, patrocinarem o mais absurdo paternalismo e assistencialismo. Só reverteremos essa lógica impondo uma derrota a essas estruturas, na luta social permanente contra elas e vencendo eleições no maior número de municípios onde predominam.

Diante dessa realidade que ainda impera na maioria dos municípios, é preciso ter claro que as mudanças culturais da política cearense vão se dar de forma processual. O ritmo e o tempo desse processo dependerá em muito da nossa disposição e clareza de não compactuar com essa perversa cultura. É condição necessária do nosso fortalecimento e a de qualquer projeto de cunho progressista como o que participamos em âmbito estadual superar esta secular e perversa “cultura” política. Em muitos locais, nossos aliados no Governo do Estado são adversários históricos do PT. Nessa perspectiva, devemos nos perguntar qual o papel do partido para democratizar as relações sociedade-governo no plano dos municípios e contribuir para alterar a cultura política?

A presença do PT no Governo estadual tem contribuído para uma nova cultura política e a superação de velhas práticas dissonantes do nosso projeto societário. A participação popular, marca das administrações petistas, tem sido estimulada, e está presente efetivamente em importantes ações do governo; dentre elas podemos destacar: Governo Itinerante, a elaboração do PPA participativo; a realização de conferências temáticas como as da educação, das cidades, do meio ambiente, da juventude dentre outras; a Constituinte Cultural que consolidou um marco legal para o fortalecimento da cultural no estado e a construção de outros mecanismos de controle social como o orçamento participativo.

Portanto, o que deve reger a lógica eleitoral de 2008, para além dos objetivos específicos, é promovermos as mudanças na cultura política do país, condição necessária para nossa vitória política no processo eleitoral de 2010. Isso pode se dar em um governo municipal do PT, mas também em alianças com as forças municipais mais sensíveis a essa transformação, necessária para a consolidação dos avanços que o Governo Lula representa e que o Governo do Ceará está procurando seguir.

O processo eleitoral é um importantíssimo espaço de consolidarmos nosso projeto político. Portanto, deve estar umbilicalmente ligado com a participação ativa da nossa militância nas lutas e mobilizações do nosso povo, combinando a defesa dos avanços progressistas dos nossos governos com a necessidade de denúncia do capitalismo e suas estruturas excludentes. Essa compreensão é fundamental para não cairmos na falsa e prejudicial polêmica entre ser governo ou movimento social, ou ainda entre ser partido ou governo.

Mesmo em um processo eleitoral onde a tentação eleitoreira, a despolitização, e o “salve-se quem puder” estão sempre presentes, é importante reforçarmos valores da nossa historia e cultura política ultimamente um tanto quanto que esquecidos como: politização, consistência ideológica, companheirismo, solidariedade, campanhas militantes, clareza programática, e integração com o movimento social. Caso contrário não acumularemos forças necessárias para embates e rupturas sem as quais as transformações apesar da sua importância conjuntural, não passarão de reformas parciais e sem solidez social, estarão sempre ameaçadas pelas crises econômicas presentes no capitalismo ou a uma retomada da direita do controle do Estado. As conseqüências de tamanho retrocesso sabemos quais são, literalmente já sofremos na pele por mais de 500 anos.

É perfeitamente compreensível que uma campanha eleitoral de fato precise de estrutura, o problema é que no ultimo período por trás dessa palavra se tinha à compreensão equivocada de que poderíamos jogar com as mesmas estratégias e métodos dos nossos opositores de classe. Essa leitura gerou graves equívocos, principalmente a de que a sustentação meramente institucional (parlamentar), de um projeto do tamanho do que estamos construindo por si garantiria ou garantirá o seu êxito.

Ganhar uma eleição é muito importante, no PT não vivemos a dicotomia entre governar no capitalismo versos luta social. Ganhar eleições faz parte da nossa estratégia. Não podemos desqualificar esse debate de forma superficial e despolitizada. O que não podemos é confundir governar no capitalismo com governar para o capitalismo.

Os debates sobre as eleições, tática e alianças devem ser marcados pelo aspecto ético e programático. As candidaturas inclusive as do nosso partido deverão estar dentro deste contexto, ancoradas e balizadas pelo nosso programa e o nosso projeto de poder. Campanhas despolitizadas e que se envergonhem do nosso vínculo histórico com a luta do nosso povo por transformações radicais na sociedade, no combate ao preconceito, a homofobia, ao racismo, ao mandonismo e a arrogância que marcam as nossas elites, não deverão encontrar guarida no Partido dos Trabalhadores.

Surgimos para ser o diferencial, construir um processo educativo de práticas coletivas e dialética com o nosso povo, ou seja, torná-lo sujeito histórico. Não podemos fortalecer em hipótese alguma à direita no seu processo de deseducação política, principalmente no processo eleitoral. Lutamos e passamos por dificuldades de toda ordem nas eleições. Buscarmos argumentos sem a profundidade necessária e que às vezes beiram o senso comum para justificar essa ou aquela tática eleitoral não condiz com a nossa cultura política. O Debate é de fato estratégico, ideológico e programático.

É fato, não é fácil fazer nossa política diante do poderio das elites de origem escravocrata e anti-povo aqui já descrita. Pior que isso, é achar que um dia esse enfrentamento será fácil. Não podemos esquecer que o enfraquecimento ideológico e a domesticação do PT é parte integrante da estratégia elitista para manutenção de sua força política e social, mesmo que a mesma esteja momentaneamente fora de significativa parcela de poder que é o Estado. O processo eleitoral é um importantíssimo espaço de consolidarmos nosso projeto político. Portanto deve estar umbilicalmente ligado com a participação ativa da nossa militância nas lutas e mobilizações do nosso povo, combinando a defesa dos avanços progressistas dos nossos governos com a necessidade de denuncia do capitalismo e suas estruturas excludentes. Essa compreensão é fundamental para não cairmos na falsa e prejudicial polemica entre ser governo ou movimento social, ou ainda entre ser partido ou governo.

Na mesma lógica não cabe também a falsa polêmica de partido aberto à sociedade X partido monolítico. Somos um partido de massas e dirigente, e talvez uma das maiores experiências de partido socialista que soube combinar um amplo diálogo com as massas populares sem abrir mão do seu projeto histórico.

A reeleição do nosso projeto em Fortaleza

Fortaleza concentra 65% do Produto Interno e 40% da população do Estado do Ceará, o que lhe posiciona como a quarta cidade em número de habitantes do país. Tais indicadores conferem-lhe o lugar de uma metrópole de influência regional, além das fronteiras do Estado. Conseqüentemente, administrá-la lhe confere expressão na geopolítica nacional.

No Ceará, a influência social, política, cultural e econômica da capital é indiscutível desde quando foi elevada à categoria de vila em 1726 e centro do poder político-administrativo do Estado.

A partir de 2005, ao assumir a Prefeitura de Fortaleza, o PT constituiu importante base aliada na Câmara Municipal. A maioria parlamentar na Câmara Municipal contribui indubitavelmente para a governabilidade da administração petista em Fortaleza. Um outro e não menos importante é o cumprimento do nosso programa de governo, sobretudo no ponto onde reside nossa maior força, a participação Popular. Elemento chave de um projeto de esquerda. O processo popular e participativo na elaboração do PPA, do Plano Diretor, dos Orçamentos Participativos e na construção de conferências e conselhos são marcas indeléveis da nossa opção socialista. O fato de a Prefeita Luizianne estar avaliada como a quarta mais popular entre as dez principais cidades brasileiras reflete a justeza das nossas opções.

A sustentação do nosso governo em Fortaleza apesar do desqualificado e virulento ataque da direita tem lastro na real inversão de prioridades em curso na cidade e no protagonismo popular. É tudo que a burguesia brasileira e seus representantes locais ojerizarm.

Fardamento completo para todos os alunos da rede municipal, Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) regularizando a vida funcional de todos os servidores públicos municipais, transporte escolar para mais de cinco mil crianças, aumento entre 21,15% a 46,03% no salário base dos professores, passamos de 15% para 43% a cobertura das equipes do PSF, implantamos 100 equipes de saúde bucal (não havia nenhuma), atendimento noturno em 34 postos de saúde, passamos de 3 para 14 CAPS, 35 novos leitos de UTI, no setor habitacional mais de 16 mil famílias serão beneficiadas até o final da nossa gestão adquirindo sua tão sonhada casa própria, sem falarmos nos mais de 17.000 processos em conclusão ou em curso de regularização fundiária, só um dos conjuntos habitacionais em construção na nossa gestão tem um número maior de unidades habitacionais que a cidade planejada de Nova Juagaribara. Os indicadores positivos no setor de habitação da nossa gestão, já superam o total dos últimos 18 anos. Três anos sem aumento na tarifa do transporte coletivo, Integração Temporal, redução da Tarifa já acertada com o Governo do Estado, devolução da lagoas para a população com operações continuas de limpeza e urbanização, concurso para 550 guarda municipais, ousado e inédito programa de Esporte e Lazer, Reveillon Popular, Credjovem, Projovem com mais de 13.500 jovens atendidos, 328 mil carteiras estudantis gratuitas para estudantes da rede pública, Centro de Referência da Mulher, 57 mil pessoas participaram do Orçamento Participativo em três anos. Essas são algumas das ações e programas que nos dão à certeza de que estamos no caminho correto.

É o que estamos fazendo na gestão de uma cidade do tamanho de Fortaleza com os problemas e contradições naturais a uma experiência deste porte. Não poderia ser diferente. Lembremos: estamos em uma sociedade capitalista, e muitas das contradições e dos limites impostos são aqueles que só serão superados se o sistema for também superado. Tal compreensão é antídoto tanto para a acomodação como para o sectarismo.

Quanto mais a eleição municipal se aproxima, quanto mais apoios popular e partidário para reeleição do nosso projeto em Fortaleza angariarmos, quanto mais isolarmos a oposição, mais fortes e desleais serão os ataques da oposição neoliberal. Depois da derrota que proporcionamos ao PSDB/DEM em 2006, a eleição da Prefeitura de Fortaleza, para os tucanos se tornou uma questão de vida e morte. Em especial pelo papel que as eleições desse ano terão nas eleições de 2010 quando estará em jogo a presidência da república e, por conseguinte, o projeto democrático e popular que estamos implantando no país e no Ceará com sucesso. A reeleição do nosso projeto em Fortaleza tem inquestionável papel estratégico em todo o processo. O seu peso geopolítico e econômico reforça seu caráter prioritário. A experiência popular na capital colabora efetivamente para o fortalecimento das nossas candidaturas no interior do Estado.

A luz da decisão sobre tática eleitoral que será discutida e aprovada no próximo Diretório Nacional e com base nesta resolução a Executiva Estadual com o apoio do GTE-Ce, o Presidente do partido, o vice Governador e a Prefeita da capital conduzirão o processo eleitoral de 2008. O diálogo e a unidade partidária deverão ser uma constante na condução do processo sem abrirmos mão da tática e política de alianças estabelecidas nesta resolução.

Nossa vitória eleitoral consolida e fortalece nosso projeto político. Por isso devemos eleger o maior número de prefeitos, (as), vereadores (as) em todo Ceará, fortalecer o campo de esquerda e impor uma derrota à oposição neoliberal capitaneadas por PSDB e o DEM – são essas nossas tarefas para o próximo período. A nossa tática eleitoral, e por via de conseqüência, nosso arco de alianças deve levar em conta os aspectos políticos descritos acima. O Diretório Estadual desautoriza qualquer movimento que busque estabelecer alianças do PT com o PSDB e o DEM, tendo em vista que estes partidos disputam conosco e nossos aliados um projeto estratégico de poder para o país, tentando a todo instante de forma reacionária desmoralizar e desestabilizar o governo do Presidente Lula.

Diante do exposto o fortalecimento do PT e do campo de esquerda é condição necessária para aprofundarmos e consolidarmos as transformações de cunho socializantes do nosso projeto democrático e popular. Dentro do espectro partidário devemos ter como orientação para nossas alianças eleitorais em 2008 a base partidária de sustentação do governo Lula, representada no Ceará pelos partidos que elegeram e dão sustentação ao projeto do PT em Fortaleza e que compuseram o arco de alianças vitorioso em primeiro turno na eleição do Governador Cid Gomes. Essa aliança deve estar fundada nos princípios: a) do aprofundamento da democracia participativa; b) da ampliação da cidadania e da inversão de prioridades; c) da pluralidade e da solidariedade; d) da transparência no trato da coisa pública, com planejamento participativo e controle social sobre a execução orçamentária; e) da eliminação da exploração, da dominação, da opressão, da desigualdade, da injustiça e da miséria; f) da defesa do patrimônio cultural e natural; g) da universalização das políticas públicas com envolvimento da sociedade.

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores
16/02/2008