As medidas do governo para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, anunciadas nesta quarta-feira (26), equivalem a uma “segunda abolição”, segundo avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do plano.

Segundo Lula, as mudanças representam uma nova etapa do país. “Estamos promovendo uma das maiores semeaduras de direitos. Um verdadeiro renascimento social do povo brasileiro”, afirmou o presidente, ao lado dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Cidades, Márcio Fortes.

Entre as principais medidas anunciadas estão a concessão de próteses e órteses, buscando suprir a demanda reprimida até 2010; investimentos em escolas para torná-las acessíveis e também a adaptação de infra-estrutura e transportes; além de ações para aumentar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, como linhas de financiamento em condições especiais para a acessibilidade e a ampliação da reserva de cargos nos concursos da administração pública direta e indireta das três esferas do governo.

O plano prevê investimentos do governo da ordem de R$ 2,4 bilhões até 2010.

O presidente lembrou que o Brasil tem uma imensa dívida social, acumulada ao longo dos anos, e que não será possível saná-la no seu mandato. Mas insistiu: “A reparação se faz necessária. Se não, o Brasil nunca será um país justo”.

Brincadeira e cobrança

Bem-humorado, Lula fez referência ao fato de ter um dedo a menos na mão esquerda. “Temos um presidente da República que tem uma pequena deficiência que não é exatamente impeditiva”, brincou.

Mas ele também cobrou maior esforço da equipe ministerial para que as esferas administrativas do governo obedeçam a lei de inclusão de pessoas com deficiência.

Pela legislação, no mínimo 5% das vagas destinadas aos funcionários públicos devem ser preenchidas por deficientes. Ele sugeriu, de uma forma geral, a realização de operações “pente fino” e uma “blitz” para exigir o cumprimento da lei.

“A lei nós já temos. A pergunta que eu me faço e se nós estamos fazendo isso”, reagiu Lula, relatando que antes da cerimônia questionou seus assessores quantos funcionários com deficiência havia no Planalto e não obteve resposta. “Se não sabe, é porque não existem”, afirmou.