Trabalho Infantil será discutido em Audiência Pública
Entidades ligadas a defesa da Criança e do Adolescente, lideranças comunitárias, parlamentares e representantes de órgãos públicos debatem o trabalho infantil em Audiência Pública que será realizada no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa no dia 13 de Junho às 15 horas. O evento é um requerimento da deputada Rachel Marques.
Por uma iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a
data de 12 de junho foi escolhida como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. “Nesta oportunidade, somos provocados a refletir sobre o esforço para mudar a realidade de milhares de crianças e adolescentes que, segundo o IBGE, são explorados pelo trabalho infantil em nosso país”, afirma Rachel. Uma das iniciativas do Governo Federal que será discutida é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Segundo dados do IBGE, houve uma pequena redução nos índices do trabalho infantil no Brasil. Em 2002, existiam 5,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho ilegal. Em 2003, esse índice caiu para 5,1 milhões. Por outro lado, nesse mesmo período, registrou-se 1,3 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos como mão-de-obra explorada, um contingente igual ao da população do estado de Tocantins.
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