Eliziane Gama chama atenção para o impacto das apostas entre jovens e idosos; Humberto Costa propõe elevar para 21 anos a idade mínima, limitar publicidade e valores apostados

Fonte: PT no Senado
Imagem gerada por IA

O avanço das plataformas de apostas esportivas on-line, as chamadas bets, tem provocado alertas no Senado sobre os impactos sociais da atividade, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. Os senadores Eliziane Gama (PT-MA) e Humberto Costa (PT-PE) defendem medidas mais rigorosas para conter a exposição da população às apostas e reduzir problemas como vício, endividamento e desestruturação familiar.

“É preciso acabar urgentemente com as apostas online. É enorme o número de viciados em jogos de azar na web”, afirmou Eliziane. Segundo a senadora, a chamada geração Z está entre os grupos mais expostos, especialmente pela presença de conteúdos sobre apostas produzidos e divulgados por influenciadores digitais. Ela ressalta, porém, que o problema não se restringe aos mais jovens.

“Há idosos e trabalhadores em geral sendo engolidos pelos jogos de azar”, alertou.

https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?creatorScreenName=PTnoSenado&dnt=true&embedId=twitter-widget-0&features=eyJ0ZndfdGltZWxpbmVfbGlzdCI6eyJidWNrZXQiOltdLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfSwidGZ3X2ZvbGxvd2VyX2NvdW50X3N1bnNldCI6eyJidWNrZXQiOnRydWUsInZlcnNpb24iOm51bGx9LCJ0ZndfdHdlZXRfZWRpdF9iYWNrZW5kIjp7ImJ1Y2tldCI6Im9uIiwidmVyc2lvbiI6bnVsbH0sInRmd19yZWZzcmNfc2Vzc2lvbiI6eyJidWNrZXQiOiJvbiIsInZlcnNpb24iOm51bGx9LCJ0ZndfZm9zbnJfc29mdF9pbnRlcnZlbnRpb25zX2VuYWJsZWQiOnsiYnVja2V0Ijoib24iLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfSwidGZ3X21peGVkX21lZGlhXzE1ODk3Ijp7ImJ1Y2tldCI6InRyZWF0bWVudCIsInZlcnNpb24iOm51bGx9LCJ0ZndfZXhwZXJpbWVudHNfY29va2llX2V4cGlyYXRpb24iOnsiYnVja2V0IjoxMjA5NjAwLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfSwidGZ3X3Nob3dfYmlyZHdhdGNoX3Bpdm90c19lbmFibGVkIjp7ImJ1Y2tldCI6Im9uIiwidmVyc2lvbiI6bnVsbH0sInRmd19kdXBsaWNhdGVfc2NyaWJlc190b19zZXR0aW5ncyI6eyJidWNrZXQiOiJvbiIsInZlcnNpb24iOm51bGx9LCJ0ZndfdXNlX3Byb2ZpbGVfaW1hZ2Vfc2hhcGVfZW5hYmxlZCI6eyJidWNrZXQiOiJvbiIsInZlcnNpb24iOm51bGx9LCJ0ZndfdmlkZW9faGxzX2R5bmFtaWNfbWFuaWZlc3RzXzE1MDgyIjp7ImJ1Y2tldCI6InRydWVfYml0cmF0ZSIsInZlcnNpb24iOm51bGx9LCJ0ZndfbGVnYWN5X3RpbWVsaW5lX3N1bnNldCI6eyJidWNrZXQiOnRydWUsInZlcnNpb24iOm51bGx9LCJ0ZndfdHdlZXRfZWRpdF9mcm9udGVuZCI6eyJidWNrZXQiOiJvbiIsInZlcnNpb24iOm51bGx9fQ%3D%3D&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=2100557021133033490&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fptnosenado.org.br%2Fsenadores-alertam-para-avanco-das-bets-e-defendem-medidas-contra-vicio-e-endividamento%2F&sessionId=58bb9dd26219540dcf2e602565c1bdf755cf4eb8&siteScreenName=PTnoSenado&theme=light&widgetsVersion=6a3ad42b224df%3A1778106238597&width=550px

Para Humberto Costa, o avanço das bets deixou de ser apenas uma questão relacionada ao mercado de apostas e passou a representar um problema social. Em agosto de 2025, o senador apresentou o PL 3.754/2025, que altera as regras para as apostas de quota fixa e estabelece uma série de restrições à atividade.

“Esse projeto não é apenas uma peça legislativa; é um grito de alerta contra uma verdadeira epidemia social, que atinge, sobretudo, nossos jovens, os mais vulneráveis, aqueles que deveriam estar voltados ao estudo, ao trabalho e à construção dos seus sonhos, e não aprisionados em telas que prometem fortuna fácil, mas entregam ruína, dívidas e desespero”, afirmou Humberto.

A proposta estabelece 21 anos como idade mínima para apostar e também para ser alvo de campanhas publicitárias do setor. O texto ainda restringe os horários de publicidade, proíbe patrocínios de operadores de apostas em eventos públicos e estabelece um limite máximo mensal para apostas por usuário.

Na versão apresentada por Humberto, o limite mensal seria equivalente a até um salário mínimo por apostador, considerando o conjunto das plataformas utilizadas pelo mesmo CPF. A proposta também prevê restrições à publicidade em escolas e universidades e limita a veiculação de anúncios em rádio, televisão e plataformas de vídeo ao período entre 22h e 6h.

Para Humberto, a discussão sobre as bets precisa considerar os efeitos sobre a saúde pública e a proteção das famílias. “Nenhuma atividade econômica pode explorar sem limites as vulnerabilidades humanas”, afirmou o senador ao defender regras mais rígidas para o setor.