Senadores celebram MP do presidente Lula que zera imposto de importação para compras de até US$ 50.

Fonte: PT no Senado
Foto: Wallison Breno/PR

A bancada do PT no Senado manifestou apoio à Medida Provisória (MP 1357/2026), assinada ontem (12/05) pelo presidente Lula, que estabelece alíquota zero para o Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A iniciativa, que entrou em vigor nesta quarta-feira (13/05), é vista pelos parlamentares como uma vitória do poder de compra e um alívio direto no orçamento das famílias brasileiras, especialmente as de menor renda.

A chamada “taxa das blusinhas”, que incidia em 20% sobre o valor das mercadorias, foi eliminada pela decisão do Executivo. Para os senadores, a medida demonstra a sensibilidade social do governo e o compromisso com a democratização do acesso a bens de consumo.

Para a líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PE), a decisão do presidente Lula é uma resposta concreta às demandas populares. “Ao mesmo tempo em que o governo atuou para regularizar o setor e combater o contrabando nos últimos três anos, a medida amplia o acesso ao consumo para a população, que utiliza essas plataformas no dia a dia. É um exemplo de decisão que combina organização econômica com sensibilidade em escutar”, afirmou

O senador Camilo Santana (CE) comemorou a celeridade da medida e o impacto imediato nos preços. “Acabou! O presidente Lula assinou a medida provisória que acaba com a tributação. Com isso, esse tipo de compra fica 20% mais barata. Valeu, presidente!”, celebrou.

Na mesma linha, o senador Randolfe Rodrigues (AP) destacou que a taxa funcionava como uma barreira que impedia o consumo de muitos brasileiros. “Sabe aquela compra que ficava parada no carrinho porque o valor final assustava? Agora ficam mais acessíveis. É menos peso no bolso e mais acesso para muita gente que antes precisava desistir na hora de fechar a compra”, pontuou.

Para a senadora Eliziane Gama (MA), o gesto reforça a identidade do governo Lula em priorizar quem mais precisa. “Essa decisão beneficia principalmente as camadas populares. Lula, como sempre, ouvindo os de baixa renda. Quem vive com pouco sabe o alívio que essa decisão traz”, afirmou a parlamentar.

O senador Humberto Costa (PE) explicou que a tributação anterior cumpriu um papel técnico temporário que agora se tornou desnecessário. Segundo ele, o governo agiu com responsabilidade ao equilibrar o setor antes de conceder a isenção.

“Essa medida foi tomada, lá atrás, de forma muito responsável e cumpriu o seu papel. Tivemos um efetivo combate ao contrabando e conseguimos, praticamente, eliminá-lo. Equacionado o problema, essa alíquota perde o seu objeto”, explicou. Ele destacou ainda que o benefício se estende aos pequenos empreendedores, que voltam a ter acesso a insumos desonerados e mais baratos nas plataformas de comércio online.

O senador Rogério Carvalho (SE) disse que a medida assinada pelo presidente demonstra a sensibilidade social do governo e é fruto de uma política econômica responsável, voltada ao controle da inflação, à redução de custos e ao fortalecimento da geração de emprego e renda. “A medida corrige distorções, reduz custos para milhares de famílias brasileiras e beneficia especialmente quem busca produtos mais acessíveis para o dia a dia”, salientou.  

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (BA), contextualizou a medida dentro de um pacote de entregas positivas do Executivo, citando também os avanços na área de segurança. “Ontem ele derrubou a taxa e lançou o programa Brasil Contra o Crime Organizado. São medidas que terão um impacto muito grande na vida da população”, reforçou Wagner.

Com a publicação da MP, a isenção começou a vigorar imediatamente.