Nas próximas semanas, o governo promoverá caravanas para divulgar as principais ações, começando pelos estados do Nordeste (leia mais aqui).

O pacote educacional significará acréscimo de R$1 bilhão em repasses federais para os municípios mais pobres e com piores indicadores. Lula assinará o decreto que estabelece o Compromisso Todos pela Educação, espinha dorsal do plano. As prefeituras e os governos estaduais que aderirem ao compromisso deverão atingir metas. Para isso, receberão recursos adicionais e orientação técnica.

O governo vai monitorar o desempenho das prefeituras por meio do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador formado pelos resultados da Prova Brasil, que avaliou os conhecimentos de português e matemática dos estudantes de 4.ª e 8.ª série da rede pública, e pela taxa de aprovação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) calculou também o Ideb dos estados, inclusive para o ensino médio, cuja oferta é responsabilidade dos governos estaduais.

Em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o ministério já lançou edital para a contratação de 80 especialistas. Sua tarefa será visitar as cidades que aderirem ao compromisso, apontando as medidas necessárias para melhorar a qualidade do ensino. O governo pretende atender inicialmente pelo menos mil municípios. Do R$1 bilhão de recursos adicionais previstos, R$529 milhões estão garantidos. O restante depende do aval da área econômica.

O pacote prevê a realização da Provinha Brasil, teste que será aplicado a alunos de 6 a 8 anos para monitorar a alfabetização. A idéia é detectar falhas de aprendizagem a tempo de corrigi-las. O MEC está preocupado com o fato de que mais da metade dos alunos de 4.ª série têm dificuldades de leitura, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá linha especial de crédito de R$ 600 milhões para transporte escolar. O dinheiro servirá para que prefeituras comprem ônibus e barcos. O pacote prevê a criação de 150 escolas técnicas e mil pólos, até 2010, da Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos de graduação a distância, com ênfase na formação de professores.