Também chamadas de Procon das Mulheres, as Procuradorias das Mulheres são instâncias que podem ser criadas nos legislativos estaduais e municipais

Fonte: PT
Foto: Alessandro Dantas

A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. Com mandato até 2027, ela sucede a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Criada em 2013, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado é um órgão para zelar e fiscalizar os direitos das mulheres, promovendo a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.

Augusta Brito já foi Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Ceará, quando exerceu o mandato de deputada estadual. Em entrevista à Rádio Senado, a parlamentar petista destacou as principais ações que pretende realizar, como irá aproveitar a experiência adquirida no Ceará para a instância do Senado, e a importância de fortalecer a cooperação da procuradoria com as instituições estaduais e municipais.

Uma das primeiras ações que a cearense pretende realizar é estreitar as ações junto à Procuradoria da Câmara. “Queremos fortalecer essa parceria. E expandir a experiência que a gente teve no estado do Ceará, que foi muito exitosa. Até hoje colhemos os resultados, especialmente com as câmaras de vereadores do Estado”, contou.

Por isso, uma das missões que ela pretende desenvolver é ampliar a parceria da Procuradoria do Senado com as casas legislativas de estados e municípios que já possuem instâncias semelhantes, bem como formalizar novos termos de cooperação com aquelas Casas que ainda não têm Procuradorias da Mulher.

“Para isso, queremos realmente reforçar a importância da implementação desse equipamento dentro das Assembleias Legislativas. A gente percebe que a Procuradoria fez muita diferença no Estado do Ceará”, reforçou.

A senadora descreveu que um dos resultados obtidos pelas Procuradorias foi o combate à violência contra as mulheres. “As mulheres começaram a se perceber verdadeiramente pertencentes aos seus mandatos de vereadoras, e a partir daí foram se empoderando e percebendo que o lugar público também pode ser ocupado por nós, mulheres. Isso deu uma visibilidade muito boa aos mandatos das vereadoras”, celebrou.

Empreendedorismo para enfrentar a dependência financeira

Além de formalizar a expansão de procuradorias nos territórios, a senadora afirmou que pretende realizar seminários nos estados, e trabalhar temas como a importância do empreendedorismo feminino. Segundo ela, dados  revelam que 65% das mulheres voltam a conviver com o seu agressor pela dependência financeira.

“Por isso, com a oportunidade de ocupar a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, queremos verdadeiramente fazer a diferença na vida das mulheres, para que elas entendam que a vida pública também pertence a nós, que a gente pode exercer cargos coletivos, cargos realmente de confiança, de poder de decisão. E quando a gente ocupa esses espaços, a gente faz a diferença na vida de todos e todas”, disse.

Ferramenta para atender mulheres vítimas de violência política de gênero

Tendo em vista a realização das eleições em 2026, a senadora foi questionada de que maneira as mulheres poderão contar com o apoio da Procuradoria em suas candidaturas seja para deputada estadual, deputada federal, senadora, e governadora.

Importante salientar que a corrida eleitoral é um momento de grande tensão para as mulheres, tendo em vista o histórico de práticas de violência política de gênero. Para isso, uma das estratégias anunciadas pela nova procuradora será a criação de um canal no WhatsApp da Procuradoria da Mulher do Senado para recebimento de denúncias.

Ao observar que as mulheres – sejam as que entraram na política recentemente, ou aquelas que já têm experiência – sofrem com violência política de gênero, a parlamentar compartilhou que muitas a recebem de forma silenciosa, pois não contam com os apoios e as orientações necessárias para lidar com a situação.

E pensando neste contexto será criado o canal ‘Zap Delas’, número de WhatsApp da Procuradoria da Mulher do Senado. A ferramenta irá atender a todas as mulheres que estiverem sofrendo, ou então tenham dúvidas sobre o que é verdadeiramente a violência política, ou o que fazer no momento do crime, quais canais podem acessar.

“Nós vamos ter uma equipe especializada para fazer os atendimentos e os encaminhamentos. Portanto, o Zap Delas será um canal direto para atender as mulheres, e também para dar apoio às mulheres que sofreram violência política de gênero”, informou Augusta.

O que faz uma Procuradoria da Mulher?

Também chamada de Procon das Mulheres, as Procuradorias das Mulheres atuam para garantir que os direitos das mulheres sejam protegidos no lugar onde a vida acontece: nas comunidades, no dia a dia.

Conforme explica a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de gênero e na defesa dos direitos das mulheres.  O órgão atua como um guardião das políticas públicas voltadas para a proteção e a valorização da mulher, assegurando que as questões de gênero sejam devidamente abordadas no âmbito legislativo. Entre as atribuições, destacam-se o combate à violência contra a mulher, a promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e o incentivo à participação feminina na política.

Os temas tratados pela Procuradoria da Mulher têm o potencial de transformar a sociedade ao trazer à tona debates fundamentais sobre direitos humanos e justiça social. Ao introduzir pautas relevantes no Poder Legislativo, a procuradoria contribui para a criação de leis e políticas públicas que visam erradicar a discriminação e promover um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres.

A visibilidade e a importância desses temas no contexto legislativo refletem a necessidade de um compromisso contínuo com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde a dignidade e os direitos de cada mulher sejam plenamente respeitados e garantidos.

A Rede Nacional de Procuradorias da Mulher é formada pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, e Procuradorias da Mulher Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como demais parceiros associados. Para mais informações, clique aqui.

Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Senado e da Secretaria da Mulher da CD