Um grupo de 26 deputados estaduais esteve (24/01) no Palácio Iracema reunido com seis secretários do governo Cid Gomes (PSB). Eles foram apresentar sugestões e tirar dúvidas sobre a mensagem enviada pelo governador à Assembléia Legislativa na última terça-feira, a qual trata da Reforma Administrativa.

A secretaria de Planejamento e Gestão, Silvana Parente, e o chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes, comandaram a apresentação da proposta do Executivo. O encontro foi realizado sem a presença dos órgãos de imprensa.

Inicialmente, Silvana Parente fez uma apresentação global de todo o projeto que trata a Reforma Administrativa. Ela explanou aos parlamentares sobre em que o atual projeto difere-se da composição anterior, destacando o papel dos conselhos de Desenvolvimento Econômico e Meio-Ambiente.

´O que foi que mudou. Quais foram as secretarias que foram extintas. Quais serão as atribuições dos novos conselhos o de Meio-Ambiente e o Desenvolvimento Econômico. Foi detalhado mais o que está no Projeto de Lei de forma fria, no papel´, esclareceu.

Pela proposta, a Secretaria de Planejamento e Gestão será a nova gestora do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), medida esta elogiada pelos parlamentares presentes.

O deputado Manoel de Castro (PMDB) disse que Ivo Gomes deu total liberdade para os parlamentares apresentarem emendas no intuito de aperfeiçoar a mensagem que se encontra na Assembléia.

Castro explicou que os parlamentares suscitaram algumas questões, como a ausência do organograma da Secretaria de Planejamento e Gestão, e reclamaram maior participação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento Econômico, composto por 17 membros.

Participação

Assim como Manoel de Castro, o deputado José Guimarães (PT) explicou que pretende apresentar uma emenda à proposta de modo a aperfeiçoar o controle social da gestão. A intenção do petista é fazer com que a participação seja o instrumento para garantir o controle social da gestão.