Com a implantação de uma nova proposta de regionalização para o Estado do Ceará, incluindo a identificação e valorização de outros pólos urbanos, a Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional (SDLR), futura Secretaria das Cidades, prevê a melhora das condições de vida nos municípios cearenses, nas áreas de saneamento ambiental, habitação, educação, saúde e lazer.

A diretriz de trabalho da nova Secretaria das Cidades já está estabelecida, de acordo com o titular da pasta, Joaquim Cartaxo Filho, mas as ações ainda não começaram a ser planejadas. “O esforço da secretaria foi de montar o novo organograma, as novas atribuições, para se chegar na reforma administrativa. A próxima etapa é o Governo, a partir das suas diretrizes de campanha, elaborar o plano estratégico de Governo do Estado do Ceará”.

A idéia, acrescenta Cartaxo, é elaborar esse plano em parceria com a sociedade. “Queremos promover um debate regional, de modo que nesse processo já possamos integrar a sociedade, suas organizações, sindicatos, dos mais variados matizes”, garante.

Na opinião do secretário, regiões como a do Cariri e a do Jaguaribe, áreas com potencial de crescimento, não tiveram os investimentos necessários nas gestões anteriores. “Faltou a decisão política que está sendo tomada agora. O desenvolvimento regional não é uma decisão dos secretários, mas uma decisão do Governo, que está estabelecendo como diretriz o desenvolvimento regional”, ressalta o secretário.

Melhorar as condições de vida nessas cidades, acrescenta Cartaxo, também influenciará para que o processo migratório não se restrinja a apenas um sentido: do Interior para a Capital. “Um bom exemplo de um pólo de porte que hoje atrai população e já começa a dividir com Fortaleza os fluxos migratórios é a cidade de Sobral”, ressalta Cartaxo.

O secretário explica que a proposta não é iniciar “uma reprodução mecânica”, mas estudar os potenciais de cada região cearense.

“De modo que a gestão por resultados possa se dar a partir das regiões, ou seja, como é que se melhora as condições de vida daquela região. Assim, você estará melhorando as condições de todos os municípios que compõem aquele território”, explica.

Atribuições

Inspirada no Ministério das Cidades, a Secretaria das Cidades, que com a reforma administrativa do governo Cid Gomes extingue a SDLR, desenvolverá toda a política estadual de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, desenvolvimento regional e local e fortalecimento e desenvolvimento institucional das regiões e dos municípios cearenses.

“Estou tendo sempre o cuidado de dizer que essas ações não ferirão a autonomia dos municípios. A secretaria funcionará como um instrumento governamental de apoio as regiões e aos municípios, no sentido de buscar de forma compartilhada, com parcerias, com o Governo Federal, com todos os municípios, a melhoria das condições de vida urbana”, acrescenta Cartaxo.

A relação com o Ministério das Cidades, destaca o secretário, será bastante próxima, diante dos programas nacionais já desenvolvidos nas áreas habitacional, de desenvolvimento urbano e saneamento. Mas a apresentação de propostas também envolverá outros Ministérios – o da Integração, Turismo e Meio Ambiente.

“O conjunto de projetos dependerá do planejamento que vamos elaborar para a secretaria. Somente esse planejamento dirá quais são as outras fontes de financiamentos que podem ser aportadas, frisa Joaquim Cartaxo.