Iniciativa reafirma compromisso do governo com a saúde menstrual, dignidade e cidadania de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda

Após um ano do lançamento, o programa Dignidade Menstrual atendeu 2,1 milhões de pessoas em todo o Brasil. De acordo com o a Agência Gov, a ação governamental distribuiu mais de 240 milhões de unidades de absorventes em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

A iniciativa, regulamentada pelo decreto 11.432/23, visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual e conta com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa, até 31 de dezembro.

Entre os estados, a Bahia liderou o número de beneficiados, com 278.431 pessoas atendidas, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194). Juntos, os três estados concentraram 34,5% do total de atendimentos registrados.

Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma seu compromisso com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras.

Público-alvo

A ação é destinada a meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam e que vivem em situação de vulnerabilidade e de baixa renda. Os itens de higiene pessoal serão adquiridos em conformidade com as pessoas que forem beneficiárias de programas sociais e que estejam matriculadas na rede pública de ensino estadual, municipal ou federal, nas etapas do ensino fundamental ou do ensino médio, em todas as modalidades de ensino. 

Além disso, devem estar registradas no CadÚnico, em qualquer das seguintes categorias: em situação de rua ou em situação de pobreza; recolhidas em unidades do sistema penal; cadastradas na ferramenta de coleta de dados do Sistema Penitenciário Brasileiro (Sisdepen); ou que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas, cadastradas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). 

Ligue 180 

O canal de atendimento 180 também informa as usuárias sobre Programa Dignidade Menstrual. Pelo número, é possível saber como funciona, quem tem direito ou, ainda, relatar dificuldade em retirar os itens. 

Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Gov 

FONTE: PT
IMAGEM: Marcello Casal Jr/Agência Brasil