Com a edição da Medida Provisória (MP) 1075/2021, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7), Bolsonaro ataca mais uma vez a educação. Desta vez o alvo é o Programa Universidade Para Todos- ProUni.

Criado em 2004 pelo governo Lula, o Prouni nasce enquanto instrumento de inclusão, permitindo que o tão sonhado diploma universitário deixasse de ser um privilégio para poucos e pudesse ser um direito para todos. Não à toa, o programa representa um meio efetivador de cidadania quando garante aos filhos da classe trabalhadora o direito de sonhar e de viver uma vida digna através da educação.

Com a MP, Bolsonaro altera a legislação do ProUni, permitindo que quem estuda em escola particular sem bolsa – ou seja, tem meios de pagar as mensalidades – possa ter acesso às bolsas do Prouni. Antes, só podiam participar do programa alunos de escolas públicas ou de escolas privadas com bolsa integral.  Ou seja, a mudança na legislação inibe o objetivo maior pelo qual o programa foi criado: a redução da desigualdade de acesso ao ensino superior.

Outro grande problema trazido pela MP se refere ao controle do programa, que agora passará a ser flexibilizado sob o argumento da “desburocratização”. Com isso, não será mais exigida a documentação comprobatória da situação de renda das e dos estudantes, ampliando assim a possibilidade de fraude.

Cabe destacar que este não é o primeiro ataque de Bolsonaro ao Prouni. Desde que assumiu a presidência, o programa vem enfrentando uma série de reduções na oferta de suas bolsas, onde somente este ano houve uma redução de 29,5%, na comparação com o ano passado. É a menor quantidade de bolsas ofertadas desde 2013.

Dito tudo isso, é de extrema importância que seja realizado uma grande campanha nacional em defesa do ProUni, que inclua não só o conjunto de estudantes e profissionais da educação, mas também todos aqueles que querem de volta um país mais inclusivo e que tenha como bandeira a justiça social. Afinal, defender o ProUni é defender os sonhos das filhas e filhos da classe trabalhadora.

Hugo Almeida- Diretor de Relações Institucionais da UNE