PANDEMIA | Guilherme Sampaio defende distribuição emergencial e gratuita de máscaras tipo PFF2 ou N95 para pessoas em situação de vulnerabilidade ou usuária regular de equipamentos públicos

O deputado estadual Guilherme Sampaio (PT) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa que objetiva instituir, em caráter emergencial, o Programa de Distribuição Gratuita de Máscaras, tipo PFF2 ou N95, beneficiando a população em situação de vulnerabilidade social ou usuária de equipamentos públicos cujo funcionamento pressuponha elevada circulação de pessoas.

A iniciativa tem como objetivo prevenir o contágio pelo coronavírus. O texto estabelece como público-alvo da medida: beneficiários do auxílio emergencial, do Bolsa Família ou cadastrados no CadÚnico; alunos, educadores e trabalhadores das redes públicas de ensino, no momento do retorno as atividades presenciais.

Também serão beneficiados vendedores ambulantes, catadores de resíduos sólidos, servidores públicos ou trabalhadores terceirizados no âmbito das políticas públicas, cuja atividade regular os exponha a elevada interação social, e população em situação de rua, além de outros segmentos sociais e de trabalhadores de baixa renda.

A distribuição das máscaras se daria em parceria com os municípios, por meio da disponibilização das peças ou do repasse de recursos para a finalidade do programa. Também estão previstas parcerias com organizações da sociedade civil, especificamente para a finalidade de distribuição de máscaras, quando assim convier a maior eficácia do programa.

Já os recursos para a execução do programa viriam de dotações orçamentárias próprias, sendo permitido ao Governo do Estado os remanejamentos, transferências e a utilização total ou parcial das dotações, bem como a criação de ações que necessárias para a adequação da estrutura programática do orçamento vigente.

Da Assessoria do Deputado Estadual Guilherme Sampaio (PT-CE)