NOTA SETORIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – PT/CE POR UMA FORTALEZA SEGURA PARA TODAS E TODOS

12/11/2020

Nas eleições municipais de 2020, estamos expostos ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social e violência que excluiu parte significativa de nossa população ao acesso às condições mínimas de segurança, dignidade e cidadania.

Um exemplo dessa exclusão aconteceu no início de 2020 no Ceará, quando um grupo de policiais militarizados incentivaram um motim concebido para cometer abusos condenáveis por todos nós que fazemos parte do Setorial de Segurança Pública do Partido dos Trabalhadores.

Causa norteadora do fascismo, essas violências, por vezes simbólicas e intimidativas, que estruturaram o terror contra o povo cearense, foram amplamente combatidas pelo governador Camilo Santana, que sempre prezou pelo diálogo e por uma segurança pública que preserve a vida, reduza o sofrimento e diminua as perdas.

Por isso, representamos um lado e levantamos a bandeira de que a desmilitarização é condição básica para a garantia dos direitos humanos dos servidores da segurança pública, bem como medida preventiva para evitar novos levantes como o ocorrido no Ceará.

Para que a política de segurança urbana seja eficaz, não precisamos de outra “polícia militarizada”. Diante disso, consideramos que a Guarda Municipal deve ser pautada por princípios norteadores regidos pela Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). Sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff, no modelo do policiamento comunitário, tal diretriz orienta a Guarda Municipal para a promoção e proteção dos direitos humanos.

Deste modo, buscamos construir uma política de Segurança Urbana intersetorializada que volte seu olhar para a situação das mulheres, negras e negros, LGBTQIA+, crianças e adolescentes, idosos, deficientes, ambulantes e o povo em situação de rua. Acreditamos que as pessoas têm mais segurança em sociedades em que os direitos sociais são garantidos, cabendo aos órgãos policiais a tarefa de mediação nos conflitos, por meio da busca de soluções e promoção do diálogo. Queremos, assim, garantir a participação ativa do povo na composição das políticas públicas de segurança de Fortaleza.

Portanto, apoiamos e defendemos a candidatura de Luizianne Lins e seu vice, Vladyson Viana, para a prefeitura de Fortaleza. Entendemos que seja a que mais colabora para a promoção de uma sociedade menos violenta, baseada na participação popular e no protagonismo dos profissionais da segurança pública somado a uma gestão que escute, entenda e seja partícipe dessa construção.

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