As eleições de 2020 irão eleger prefeitos e vereadores nos mais de cinco mil municípios brasileiros, com seus problemas e desafios locais, desde os de porte e natureza metropolitanos até as pequenas cidades. A eleição envolverá um total de 200 milhões de pessoas distribuídas nestes territórios, sendo 150 milhões destas aptas a votar. Mais da metade destes eleitores estão localizados nas regiões metropolitanas das capitais brasileiras.

Neste panorama, há uma nova regra que diferencia as eleições de 2020 das eleições de 2016: não será mais possível realizar coligações proporcionais. Isto é: os partidos políticos não podem juntar chapas de vereadores em uma aliança eleitoral. Portanto, cada um apresentará ao eleitorado chapa própria de edis e assim, apuradas as urnas, se revelará a alta, média ou baixa potência política pelo número de votos obtidos e vereadores eleitos respectivo à sigla partidária. 

Essa nova regra eleitoral tende a diminuir a quantidade de coligações partidárias no âmbito da disputa para prefeito municipal, situação em que ainda é permitida alianças eleitorais. Exemplifica bem essa circunstância a disputa eleitoral da cidade de São Paulo, onde estão relacionados 18 pré-candidatos, até agora. Quantidade nunca anotada desde a redemocratização do país. 

Há uma “lenda urbana” atestando como recorde o número de postulante a prefeito nas eleições de 2020, consequência da impossibilidade referente às coligações proporcionais de vereadores. Reza a lenda que se o partido lançar candidato a prefeito – qualquer que seja o grau de competitividade eleitoral do mesmo – as chances de eleger vereador aumentam. Outra reza promete que diminuirá a quantidade de partidos como consequência da mesma impossibilidade. Argumentos razoáveis a conferir. 

Ressalte-se que sem a permissão da coligação proporcional, o voto na legenda agregou maior valor comparado a quando se admitia essa coligação. No caso das candidaturas para prefeito e vereadores pertencerem a um único partido, a campanha para o eleitor votar apenas na legenda adquire expressivo potencial, pois a votação se resumirá a votar o mesmo número para o executivo e o legislativo. Lembrando que o voto na legenda partidária conta para o aumento de vagas que o partido conquistará na eleição. 

Quem avalia a movimentação dos partidos sob a ótica eleitoral de 2016, tende a classificar essa situação em que o partido não faz coligação majoritária como isolamento político. Compreendo, todavia, que esse suposto isolamento é efeito colateral quanto à impossibilidade de aliança proporcional como mencionei anteriormente. Mudou a regra, ocasionando alterações nos arranjos eleitorais majoritários, mesmo as coligações majoritárias sendo mantidas. 

Outra consequência dessa mudança é que as composições políticas, programáticos ou não, para valer só ocorrerão após o resultado das urnas quando se saberá a potência política, o poder de influência de cada vereador para onde haverá segundo turno ou nos governos municipais que forem eleitos no primeiro turno. 

Em suma. Parte dos velhos acordos eleitorais tendem a inexistir antes e pós eleições. É mais provável novas composições pós-eleitorais em que pesará a potência política de cada sigla expressa no número de vereadores eleitos e quantidade de votos obtidos. Isso valerá tanto para composições governamentais como para arranjos oposicionistas, mantidas as questões ideológicas como ingrediente da pauta.

Joaquim Cartaxo é arquiteto urbanista e membro do diretório do PT/CE.