A bancada do Partidos dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Fortaleza apresentou na tarde de hoje, 26, 15 medidas que devem ser adotadas pela Prefeitura de Fortaleza para conter a disseminação do coronavírus e diminuir o impacto financeiro da epidemia na vida dos trabalhadores. Assinado por Larissa Gaspar (líder da bancada), Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia, o Requerimento destaca a necessidade de recursos para combater a epidemia. O documento requer que todas emendas parlamentares de vereadores no orçamento de 2020 (R$ 38 milhões) e os recursos previstos para publicidade e eventos da Prefeitura (R$ 86,9 milhões) sejam destinados ao enfrentamento da doença. Também cobra pagamento de parcelas atrasadas de editais da Cultura e adiantamento de parcelas a vencer. Outra medida sugerida é o adiamento do recolhimento de impostos municipais de microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e autônomos.

Veja a lista com todas as medidas apresentadas:

1. Destinação das emendas dos vereadores ao orçamento de 2020 para ações de prevenção e enfrentamento ao COVID-19;
2. Utilização dos recursos previstos no orçamento de 2020 para eventos e publicidade com ações de prevenção e enfrentamento ao COVID-19;
3. Destinação de cestas básicas, produtos de higiene e limpeza arrecadados em campanhas sociais para os trabalhadores autônomos de baixa renda, como ambulantes, diaristas, artistas de rua, artistas circenses, catadores, pessoas em situação de rua e outros segmentos mais afetados;
4. Destinação de uma renda básica emergencial para os trabalhadores autônomos de baixa renda, como ambulantes, diaristas, artistas de rua, artistas circenses, catadores, pessoas em situação de rua e outros segmentos mais afetados;
5. Destinação do Ginásio Paulo Sarasate, em caso de necessidade, como hospital de campanha para acolhimento de pacientes;
6. Pagamento imediato de parcelas vencidas de editais da cultura;
7. Antecipação do pagamento de parcelas ainda não vencidas de editais da cultura;
8. Lançamento de editais de exibições artísticas, que contemple todas as linguagens artísticas, e de oficinas de criação, produção e técnicas artísticas e culturais em ambiente virtual;
9. Criação de um Festival de Cultura Virtual, que contemple todas as linguagens artísticas, com remuneração dos artistas e demais profissionais envolvidos;
10. Adiamento dos prazos de recolhimento de impostos e taxas municipais para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e profissionais autônomos;
11. Apresentação de um plano de atendimento às pessoas em situação de rua que contemple o aumento do número de alugueis sociais a serem disponibilizados a esses sujeitos; fornecimento de alimentos, itens de higiene, limpeza, máscara e álcool em gel; funcionamento dos equipamentos sociais; disponibilização de equipamentos e prédios públicos, ou privados que permitam o uso, para acohlimento de pessoas em situação de rua;
12. Contratação dos serviços dos profissionais de transporte privado de passageiros por aplicativos para entrega de doações do poder público;
13. Melhor dimensionamento da frota de ônibus para evitar longas filas de espera e reduzir a lotação usual no interior dos veículos;
14. Disponibilização, pelas empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, de álcool em gel no interior dos ônibus e máscaras para os profissionais do transporte público;
15. Priorização da disponibilização de máscara e álcool em gel para os profissionais da saúde, durante o desempenho de suas funções institucionais.

Acreditamos na implementação urgente das medidas indicadas, como forma de avançarmos no combate à proliferação da doença provocada pelo Coronavíurs – COVID 19 em nossa cidade.

Bancada do PT na Câmara Municipal: Larissa Gaspar, Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia.

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Jack de Carvalho