“Não existe crise Brasil-Bolívia. Não existirá crise. Existirá um ajuste necessário com um povo sofrido e que tem o direito de reivindicar e de ter mais poder”, afirmou o presidente, na abertura oficial da 16ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As afirmações referem-se a especulações geradas a partir da decisão do governo boliviano de nacionalizar a exploração de gás e petróleo, anunciada pelo presidente Evo Morales no dia 1º de maio.

“O fato de os bolivianos terem direito não significa negar os direitos do Brasil. O que não pode é uma nação tentar impor a sua soberania sobre as outras sem levar em conta que o resultado final da democracia é o equilíbrio entre as partes.”

Ao discursar, Lula destacou também a boa relação do Brasil com a Europa, os Estados Unidos e outros países da América do Sul. Segundo ele, ao firmar uma nova amizade, não é preciso deixar de lado uma velha parceria.

“Na política de Estado nós precisamos estar bem com todos os países do nosso continente. Fizemos tudo isso sem brigar com ninguém”, ressaltou o presidente, que contabiliza nos 39 meses de governo visitas a 29 países americanos e recepções para 19 chefes de Estado.

Dia 04/05, Lula se reunirá em Puerto Iguazú, na Argentina, com os presidentes Nestor Kirchner, da Argentina, Evo Morales, da Bolívia, e Hugo Chávez, da Venezuela. Segundo a Secretaria de Imprensa e Porta Voz da Presidência da República, um dos assuntos previstos para a reunião é a segurança energética na América do Sul.

Nota

Em nota à imprensa, divulgada na tarde de ontem, o governo brasileiro reconhece a decisão do governo boliviano como um ato inerente à sua soberania. Leia a íntegra:

Nota à imprensa

1. O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinqüenta anos.

2. A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo.

3. O governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.

4. O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.
5. Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.

Brasília, 2 de maio de 2006