“A gente deu um sinal agora de que vai administrar o país, independentemente de qualquer coisa”, disse. “Foi para isso que nós fomos eleitos, por isso fizemos a medida provisória”.

Lula disse que a expectativa do governo era de que o orçamento fosse aprovado na semana passada. Segundo ele, já havia acordo sobre o repasse de recursos a Estados e municípios como compensação pelas perdas com a isenção prevista na Lei Kandir, do pagamento de ICMS das empresas exportadoras.

“Certamente, houve alguma razão para não ser votado. Mas vamos ver se essa semana nós conseguimos votar e tocamos o barco, porque o Brasil está em marcha, as coisas estão acontecendo e nós precisamos que o orçamento seja aprovado”, disse o presidente.

Para Lula, é urgente aprovar o orçamento por causa das eleições em outubro. “Esse ano é um ano muito curto”, destacou. Segundo ele, por mais que haja divergência política no Congresso, ali todo mundo tem experiência e sabe que tanto a prefeitura quanto os governos dos Estados e o governo federal precisam do orçamento para poder administrar.

Na medida provisória editada na semana passada, o governo federal abriu crédito extraordinário de mais de R$ 1,775 bilhão para projetos de 10 ministérios e da Presidência da República. Os ministérios contemplados são: Ciência e Tecnologia, Fazenda, Justiça, Trabalho, Transportes, Planejamento, Defesa, Integração Nacional, Cidades e Previdência Social.

Preocupação

Lula disse estar preocupado com a possibilidade de atraso na votação de projetos prioritários que tramitam no Congresso.
Lula citou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e a criação da Super Receita.

“São coisas importantes para modernizar o Brasil, para tornar o Brasil mais produtivo, mais ágil”, ressaltou. Para ele, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, também devem estar preocupados com o atraso nas votações.

“Esse ano, a partir de junho, muitos candidatos estarão na rua, os deputados são candidatos à reeleição, outros são candidatos a cargos majoritários. E, portanto, se não votar até junho nós vamos ter mais dificuldade ainda de votar as coisas”, alertou o presidente.

Para ele, apesar de a disputa eleitoral criar um clima tenso na sociedade, é preciso dar continuidade aos projetos de desenvolvimento. “Como nós temos no Brasil eleição a cada dois anos, todo mundo já está acostumado com isso, ninguém perde uma noite de sono por causa de uma disputa eleitoral”, defendeu.

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa dará o apoio necessário aos pequenos e médios empresários brasileiros. Já o Fundeb permitirá o repasse de R$ 4,3 bilhões a mais nos próximos quatro anos para o ensino básicol.

A Super Receita aprimora o sistema de arrecadação no Brasil, unificando a Receita Federal com a Previdência Social.

Agência Brasil