Os professores universitários, por exemplo, reclamam a falta de condições de trabalho e a baixa remuneração salarial, sobretudo àqueles que lecionam nas universidades públicas federais. Os professores também criticam o baixo volume de recursos destinados à pesquisa e a ausência de uma política salarial compatível com suas titulações e responsabilidades.

Sem dúvida, as queixas dos professores do ensino público superior procedem, tendo em vista que desempenham atividades que requerem do profissional uma grande dose de estudo e dedicação. Muitos professores são responsáveis ainda por pesquisas científicas de alta relevância para a sociedade brasileira, além de orientarem estudantes pesquisadores em projetos acadêmicos também importantes.

Recentemente, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma ampla proposta de Reforma Universitária, que está sendo debatida exaustivamente com a sociedade e com os parlamentares, cujo objetivo é buscar mudar o perfil da educação superior no país, implementando medidas como a elevação dos investimentos nas instituições públicas de ensino superior e a valorização e qualificação dos professores universitários.

Entretanto, antecipando-se à Reforma Universitária, o MEC anuncia investimentos da ordem de R$ 500 milhões destinados ao aumento salarial dos professores das universidades públicas federais. A medida será enviada ao Congresso Nacional hoje, 18 de novembro, por meio de Projeto de Lei (PL). Este valor representa um ganho real, acima da inflação, de 9,45%, para a categoria.

A proposta do MEC também envolve aumento de 50% do percentual de titulação dos professores (especialização, mestrado e doutorado) e a criação da categoria de professor associado, discriminado em quatro níveis (que dará continuidade e progressão à carreira dos docentes). O MEC oferece ainda aumento na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados, para 115 pontos – o índice já foi de 65 pontos no governo passado.

A recuperação das universidades públicas representa um desafio a ser enfrentado e vencido pelo governo federal e pela sociedade. Deve-se ressaltar que o governo Lula recebeu da administração FHC a estrutura universitária completamente sucateada, além de um corpo de professores e servidores com suas auto-estimas abaladas. O governo federal tem buscado oferecer alternativas concretas para o resgate do ensino público superior, e a valorização do professor tem sido uma delas.